13/12/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2023 08:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 15:04

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 10:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 16:57

Mandado devolvido #{resultado}
29/11/2023 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 11:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 11:44

Mandado devolvido #{resultado}
26/10/2023 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 12:41

Mandado devolvido #{resultado}
12/09/2023 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Regiane Ferreira da Silva (OAB 266407/SP) Processo 1011080-51.2023.8.26.0320 - Despejo - Reqte: Elizabete Aparecida Moretto Michelini, Darci Larsen Ltda Me -

Vistos.

Trata-se de ação de despejo com pedido liminar, na qual a parte autora alega que firmou com o réu contrato de locação de imóvel.

Entretanto, cessou a garantia.

Diz que notificou a parte ré, mas ela não ofertou nova garantia no prazo legal.

Assim, considerando que o contrato de locação restou desprovido de garantia e já prestada a caução, DEFIRO a liminar pleiteada com base no artigo 59, § 1º da Lei nº 8.245/91, com o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária, sob pena de despejo forçado.

A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo.

O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Assim, dispenso a audiência de conciliação.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para, em 15 dias, apresentar defesa.

Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes.

Constem do mandado as advertências do artigo 344 do Código de Processo Civil: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intimem-se.
28/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:50

Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 12:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2023 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 12:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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