STJ - 0007852-68.2005.8.26.0271

11/05/2020 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/05/2020 11:38

Transitado em Julgado em 11/05/2020

04/03/2020 19:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 115451/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 19:27

Protocolizada Petição 115451/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2020

04/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

03/03/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2020 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

02/03/2020 17:42

Não conhecido o recurso de SERGIO MONTANHEIRO

12/02/2020 08:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (Expediente Avulso)

19/11/2019 14:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 773792/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 14:46

Protocolizada Petição 773792/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2019

18/11/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2019 Petição Nº 649637/2018 - AgInt

12/11/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2019 08:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0649637 - AgInt no AREsp 1370754 - Publicação prevista para 18/11/2019

12/11/2019 08:02

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

04/11/2019 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) após a retirada da pauta virutal de 22 a 28.10.2019 (Expediente Avulso)

22/10/2019 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 649637/2018 - AgInt no AREsp 1370754

18/10/2019 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2019-AJC-1T)

15/10/2019 10:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

11/10/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2019 13:39

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 649637/2018 - AgInt no AREsp 1370754/SP

24/09/2019 18:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (Expediente Avulso)

08/05/2019 19:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 261297/2019 (Juntada Automática)

08/05/2019 19:22

Protocolizada Petição 261297/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2019

09/04/2019 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2019 15:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2019 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 255102 (2012/0237826-1)

04/04/2019 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2019 17:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

03/04/2019 17:32

Determinada a distribuição do feito

08/02/2019 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER - sem manifestação (Expediente Avulso)

13/11/2018 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/11/2018 Petição Nº 649637/2018 -

12/11/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2018 13:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 13/11/2018)

12/11/2018 13:48

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, considerando a petição nº 649637/2018 (Agravo Interno), protocolada eletronicamente em 6/11/2018, juntada às fls. 3/14 do presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, nos aut

12/11/2018 13:34

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 649637/2018 (Expediente Avulso)

12/11/2018 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA para juntada de petição

07/11/2018 07:46

Ato ordinatório praticado (Petição 649637/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/11/2018 17:58

Protocolizada Petição 649637/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2018

05/11/2018 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 643749/2018 (AGRAVO INTERNO) foi apresentada de forma física em 05.11.2018 por SERGIO MONTANHEIRO e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 24 da Resolução/STJ n. 10/2015.

30/10/2018 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/10/2018 15:32

Transitado em Julgado em 30/10/2018

05/10/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2018

04/10/2018 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2018 20:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2018

03/10/2018 20:37

Não conhecido o recurso de SERGIO MONTANHEIRO

27/09/2018 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2018 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO