01/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:19

Expedição de Carta.
02/06/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:54

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/04/2025 14:24

Bloqueio/penhora on line
25/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:21

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 18:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:36

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:36

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:36

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:36

Expedição de Carta.
09/10/2024 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:06

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
28/08/2024 19:53

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:31

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:31

Expedição de Mandado.
15/04/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 10:24

Recebida a Petição Inicial
10/04/2024 17:51

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:27

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 19:32

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:17

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 11:44

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 14:55

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:38

Conclusos para despacho
19/01/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 09:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:08

Expedição de Carta.
08/11/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 22:28

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 11:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1024734-13.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - 1 - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.

Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. 2 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, § 1º, e art.1051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita e maneira preferencialmente eletrônica. 3 - As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 4 - É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. 5 - O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), deverá na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, § 1º, do Código de Processo Civil.

HONORÁRIOS ARBITRADOS 6 - Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, par. 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução.

ARRESTO OU PENHORA 7 - Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil.

O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. 8 - Citado o devedor, mas não efetuado o pagamento no prazo legal, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

HORA CERTA 9 - Certificando o Oficial de Justiça acerca da inviabilidade da citação pessoal por suspeita de ocultação ou por constante ausência da parte executada em razão de trabalho ou qualquer outro motivo, fica desde logo deferida a citação por hora certa, nos termos dos artigos 252 a 254 do NCPC.

DEFESA DO EXECUTADO 10 - O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil.

No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução, além de outras penalidades previstas em lei.

PARCELAMENTO 11 - O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS 12 - Seja para fins de arresto (na hipótese de citação pessoal frustrada art. 830 do NCPC) ou penhora (em havendo citação pessoal efetivada seguida de ausência de pagamento art. 829 do NCPC), sem prejuízo de outras medidas, ficam desde já deferidas, mediante requerimento e recolhimento das taxas respectivas: a) a constrição (arresto ou penhora) de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD. a.1) positivo o arresto e juntado aos autos o comprovante emitido pelo sistema Sisbajud, fica desde logo determinada a citação por edital ou hora certa da parte executada, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 830 do NCPC. a.2) frutífera a penhora e juntado aos autos o comprovante emitido pelo sistema Sisbajud, intime-se a parte devedora: 1) pelo DJE, caso possua advogado constituído ou nomeado nos autos; 2) por carta com AR dirigida ao último endereço por ela fornecido ou em que foi encontrada nos autos, caso esteja representada pela Defensoria Pública ou não possua advogado constituído ou nomeado nos autos, observando-se que se considera realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, na esteira do disposto nos artigos 841, § 4º, e 274, § único, ambos do NCPC; 3) por edital, caso tenha sido citado por edital ou por hora certa e se tornado revel com nomeação de curador especial), aguardando-se o prazo de 05 dias para impugnação à penhora a que alude o art. 854, § 3º, do NCPC (à luz da qual, oportunamente, será examinado eventual excesso nos termos do § 1º desse mesmo dispositivo legal). b) a pesquisa de bens (última declaração de IR) pelo sistema INFOJUD, com aposição de sigilo. c) a pesquisa e a restrição de veículos em nome da parte devedora, total (inclusive circulação), pelo sistema pelo sistema RENAJUD. d) a penhora ou arresto de tantos bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte devedora quantos bastem para o pagamento do débito, por mandado ou carta precatória. 13 - A busca de imóveis deverá ser feita diretamente pela parte exequente pelo sistema da ARISP, mediante pesquisa no site www.registradores.org.br, ressalvada a hipótese de ser beneficiária da justiça gratuita, hipótese quem a providência será adotada pela serventia.

Caso positiva a diligência, deverá a parte exequente requerer a penhora do(s) imóvel(eis) que pretende ver constrito(s) e trazer aos autos certidão atualizada da(s) respectiva(s) matrícula(s), para realização e formalização do arresto ou da penhora pelo sistema on line da ARISP.

PENHORA DE ATIVOS 14 - Implementada a penhora de ativos nos termos do tópico anterior, remeta-se para protocolo a minuta de transferência do valor total executado para conta judicial do Banco do Brasil S/A, agência 5971-4, liberando-se eventual excedente. 15 - Decorrido o prazo sem impugnação (item 12, "a"), providencie a serventia a juntada do extrato da conta judicial fornecido pelo portal e tornem conclusos para deliberação quanto ao levantamento do numerário pelo (a) credor (a), artigos 1º e 2º CERTIDÃO DE AJUIZAMENTO 16 - Havendo requerimento, fica deferida, independentemente de nova ordem judicial e após comprovado o recolhimento das respectivas taxas (se o caso), a expedição de certidão nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

CITE-SE, com as advertências supra.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Intime-se.
25/08/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 14:19

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:19

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:17

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 10:10

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 13:57

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 07:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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