STJ - 0014768-43.2015.8.26.0506

24/03/2023 09:56

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 799/804, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

14/03/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187351/2023

14/03/2023 17:35

Protocolizada Petição 187351/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

09/03/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 663517/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0663517 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1991688 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de GUILHERME FAVARO BOLFARINI , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00663517/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1991688/SP

24/02/2023 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 122519/2023

24/02/2023 18:38

Protocolizada Petição 122519/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2023

23/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023 Petição Nº 99408/2023 - PSusOr

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/02/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0099408 - PSusOr no AREsp 1991688 - Publicação prevista para 23/02/2023

16/02/2023 18:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 99408/2023

16/02/2023 18:05

Protocolizada Petição 99408/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 16/02/2023

06/02/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023 14:29

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663517/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1991688/SP

10/08/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/08/2022 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 663517/2022

10/08/2022 12:35

Protocolizada Petição 663517/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2022

09/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655697/2022

08/08/2022 22:46

Protocolizada Petição 655697/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/08/2022 Petição Nº 532095/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no

05/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0532095 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1991688 - Publicação prevista para 08/08/2022

04/08/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 16:44

Embargos de Declaração de GUILHERME FAVARO BOLFARINI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº532095/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1991688

21/06/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/06/2022 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 532095/2022

21/06/2022 17:47

Protocolizada Petição 532095/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2022

20/06/2022 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527645/2022

20/06/2022 19:26

Protocolizada Petição 527645/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2022

17/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 388993/2022 - EDcl no AgRg no

15/06/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0388993 - EDcl no AgRg no AREsp 1991688 - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 16:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/06/2022 15:13

Embargos de Declaração de GUILHERME FAVARO BOLFARINI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº388993/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1991688

10/05/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/05/2022 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 388993/2022

10/05/2022 18:09

Protocolizada Petição 388993/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2022

10/05/2022 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387509/2022

10/05/2022 15:24

Protocolizada Petição 387509/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022

06/05/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 283778/2022 - AgRg

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0283778 - AgRg no AREsp 1991688 - Publicação prevista para 06/05/2022

05/05/2022 16:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/05/2022 14:58

Conhecido em parte o recurso de GUILHERME FAVARO BOLFARINI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 283778/2022 - AgRg no AREsp 1991688

15/04/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/04/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 283778/2022

15/04/2022 16:08

Protocolizada Petição 283778/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2022

12/04/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279026/2022

12/04/2022 18:06

Protocolizada Petição 279026/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

11/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

08/04/2022 15:10

Conheço do agravo de GUILHERME FAVARO BOLFARINI para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento.

19/01/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/01/2022 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13555/2022

19/01/2022 09:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2022 09:58

Protocolizada Petição 13555/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2022

16/11/2021 11:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2021 11:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/11/2021 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2021 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2021 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2021 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA