TJSP - 1028908-96.2023.8.26.0114

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Campinas

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANA FATIMA CARAMATTI

OAB: 100181/SP

CPF *67.***.*83-53

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAROLINE MENJON HOMENIUK LEMES

OAB: 433584/SP

CPF *39.***.*26-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2024 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 17:23

    Homologada a Transação

  • 09/07/2024 12:39

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 10:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/06/2024 10:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/06/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 00:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2024 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 05:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 17:09

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2024.

  • 27/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2024 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 09:35

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 11:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/12/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 05:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 04:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2023 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/11/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 14:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 16/10/2023 14:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 16/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 06:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 06:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Fatima Caramatti (OAB 100181/SP), Caroline Menjon Homeniuk Lemes (OAB 433584/SP) Processo 1028908-96.2023.8.26.0114 - Guarda de Família - Reqte: Marcelo Cappelletti Vieira - Reqda: Gisele Tegon - Trata-se AÇÃO DE GUARDA e REGULAMENTAÇÃO de REGIME DE CONVIVÊNCIA proposta por M.C.V. contra G.T.

    A requerida postula a revogação da tutela de urgência que conferiu ao requerente a guarda provisória do filho menor, assegurando-lhe regime de convivência com o menor sem a necessidade da supervisão paterna.

    Conquanto a requerida sustente que a conduta por ela adotada, tentando contra a própria vida, teria sido praticada em momento de descontrole emocional, e de maneira pontual, não apresentando, assim, qualquer distúrbio de natureza psíquica que a impeça de manter regular convívio com seu filho menor, é recomendável, como medida de cautela, considerando a gravidade do fato, e que a sua ocorrência se deu há pouco mais de dois meses, que se aprofunde a instrução do processual, com a realização da prova pericial, consistente no estudo psicossocial com as partes e com o menor, para que se possa cogitar, com segurança, da ampliação do convívio, inclusive, sem a eventual necessidade da supervisão. É possível cogitar, contudo, de que aquela supervisão seja feita por familiar materno, que possa acompanhar os encontros entre a genitora e seu filho, considerando-se, sobretudo, a animosidade atualmente reinante entre as partes.

    Quanto a impugnação aos beneficios da assistência judiciária gratuita concedidos ao autor, é necessário que providencie a juntada de suas três últimas declarações de imposto de renda, para ulterior apreciação daquela.

    Diante do exposto MANTENHO, por ora, a tutela de urgência concedida às fls.30/32.

    CONCEDO à ré o prazo de 15 dias para informe se há algum familiar materno que se disporia a acompanhá-la nas visitas ao filho menor.

    CONCEDO ao autor o prazo de 15 dias para providencie a juntada das três ultimas declarações de imposto de renda.

    SEM PREJUÍZO daquelas providências, encaminhe-se, com urgência, ao Setor Técnico para elaboração do estudo psicossocial com as partes e com o menor.

    Ciência ao MP.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 07:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 06:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 08:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2023 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 06:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 05:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2023 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 05:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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