20/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:31

Expedição de Mandado.
06/09/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:41

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:40

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB 183579/SP) Processo 1502378-64.2023.8.26.0577 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: DIEGO DANILLO DOS SANTOS VITA - Fls. 219/220 e 229: em que pese as informações/mensagens de que o ofensor estaria tentando entrar em contato com a vítima, não se vislumbra nos autos teor de graves ameaças dirigidas a ela, razão pela qual ainda entendo ser prematura a decretação da prisão preventiva.

Assim, intime-se a vítima mais uma vez, por intermédio do seu advogado constituído nos autos, para que informe o atual telefone celular do ofensor (notadamente o que ele utiliza para mandar mensagens via aplicativo WhatsApp), a fim de que este Juízo tente mais uma vez a sua urgente intimação para que ele seja intimado da extensão das medidas e para que compareça perante este Juízo, no prazo de 05 dias, a fim de esclarecer se está descumprindo ou não as medidas protetivas concedidas em favor da vítima, sob pena de eventual decretação de sua prisão preventiva.

Int.
28/08/2023 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
24/08/2023 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:54

Conclusos para despacho
20/08/2023 22:45

Conclusos para despacho
18/08/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 02:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:50

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:01

Expedição de Mandado.
15/07/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 06:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 13:37

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:37

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 23:51

Expedição de Certidão.
11/07/2023 23:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 22:50

Expedição de Certidão.
10/07/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 10:17

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 05:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 13:04

Expedição de Ofício.
10/05/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 15:13

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 17:15

Expedição de Mandado.
10/03/2023 17:10

Expedição de Mandado.
10/03/2023 16:57

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
10/03/2023 10:00

Conclusos para decisão
09/03/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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