TJSP - 1004023-55.2021.8.26.0577

1ª instância - 01 Civel de Sao Jose dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE ALCANTARA RODRIGUES

CPF *50.***.*83-65

Advogados

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR

OAB: 116720/SP

CPF *26.***.*99-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARCEL EDUARDO PIMENTA

CPF *63.***.*19-70

EMBRAER S/A

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB: 39325/SP

CPF *52.***.*00-30

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB: 105726/SP

CPF *56.***.*07-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 09:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2025 17:11

    Apensado ao processo

  • 06/05/2025 17:10

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 08/04/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 09:10

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 23:47

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:52

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 16:36

    Ato ordinatório

  • 20/02/2025 16:32

    Documento Juntado

  • 20/02/2025 16:32

    Ofício Juntado

  • 14/02/2025 09:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/02/2025 16:24

    Ofício Expedido

  • 10/02/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 10:42

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2025 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2025 10:07

    Ato ordinatório

  • 30/01/2025 16:16

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/08/2024 21:44

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 07/08/2024 15:04

    Decurso de Prazo

  • 01/07/2024 22:05

    Contrarrazões Juntada

  • 16/06/2024 09:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/06/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 02:07

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2024 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2024 15:55

    Ato ordinatório

  • 05/06/2024 11:13

    Apelação/Razões Juntada

  • 10/05/2024 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 09:06

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2024 08:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/05/2024 18:35

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 11:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/05/2024 06:30

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 18:52

    Embargos de Declaração Juntados

  • 26/04/2024 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2024 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 10:57

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2024 09:28

    Julgada improcedente a ação

  • 24/04/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 13:38

    Decurso de Prazo

  • 13/03/2024 20:45

    Petição Juntada

  • 12/03/2024 10:47

    Petição Juntada

  • 01/03/2024 10:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/02/2024 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 11:50

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 06:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 06:53

    Ato ordinatório

  • 18/02/2024 10:05

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 16:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2024 12:28

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 21:44

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 11:44

    Decurso de Prazo

  • 10/01/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 01:34

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2024 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/01/2024 17:07

    Contestação Juntada

  • 11/12/2023 11:44

    Documento Juntado

  • 26/11/2023 11:15

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2023 09:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/11/2023 16:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/11/2023 11:08

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 15:18

    Documento Juntado

  • 09/11/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 21:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 08:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 05:47

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 06:26

    AR Positivo Juntado

  • 18/10/2023 08:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/10/2023 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 16:41

    Carta de Intimação Expedida

  • 06/10/2023 10:48

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 18:20

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 18:53

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 16:55

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 16:07

    Contestação Juntada

  • 16/09/2023 02:06

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 09:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/09/2023 05:13

    AR Positivo Juntado

  • 13/09/2023 04:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/09/2023 21:45

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 14:35

    Carta de Intimação Expedida

  • 31/08/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Oswaldo Monteiro Junior (OAB 116720/SP) Processo 1004023-55.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Alcântara Rodrigues - 1.Diante do oficio de fls. 179, bem ainda observando-se a morosidade do Instituto na designação de data, necessário sua substituição, por medida de celeridade.

    Assim, para a antecipação da prova pericial e vistoria, nomeio em substituição a perito(a), Dr (a).

    Marcel Eduardo Pimenta, já habilitado(a) no Portal, com o lançamento no cadastro do SAJ para fins de emissão de senha própria, apresentação do laudo nos 30 (trinta) após realização da perícia.

    Seguem em apartado quesitos do Juízo.

    Fica a perita intimada, nesta data, via Portal dos Auxiliares da Justiça. 2.

    Arbitro os honorários periciais definitivos no valor de R$ 954,00.

    Oficie-se, desde já, à Gerência Executiva do INSS requisitando o pagamento integral, observando que o levantamento só ocorrerá após a finalização do laudo e resposta a eventuais impugnações das partes. 3.Ciência às partes acerca desta decisão e após, à perícia.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 13:44

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 13:43

    Ato ordinatório

  • 25/08/2023 10:44

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 19:18

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 05:41

    IMESC - Ofício - Diversos - Juntado

  • 22/08/2023 14:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 26/07/2023 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 31/05/2023 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 13:41

    Decurso de Prazo

  • 24/03/2023 08:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/03/2023 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2023 21:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 01:15

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 19:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2023 18:25

    Petição Juntada

  • 13/02/2023 18:19

    Petição Juntada

  • 26/01/2023 08:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/01/2023 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 01:18

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2022 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/12/2022 19:25

    Contestação Juntada

  • 12/12/2022 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 10:58

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2022 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 15:43

    IMESC - Laudo Pericial - Juntado

  • 23/11/2022 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2022 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2022 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2022 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2022 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 20/06/2022 19:38

    Documento Juntado

  • 05/05/2022 21:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 10:45

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2022 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2022 20:18

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 07:59

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 21:55

    IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada

  • 02/05/2022 21:55

    IMESC - Ofício - Não Comparecimento - Juntado

  • 17/03/2022 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2022 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2021 16:07

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2021 08:28

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2021 10:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/10/2021 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2021 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2021 13:01

    AR Positivo Juntado

  • 07/09/2021 23:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/08/2021 18:11

    Carta de Intimação Expedida

  • 26/08/2021 15:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2021 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2021 09:52

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2021 07:30

    Ato ordinatório

  • 25/08/2021 00:07

    IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada

  • 24/08/2021 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2021 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2021 07:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 07:39

    Documento Juntado

  • 23/08/2021 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2021 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2021 10:12

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2021 10:06

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 18/08/2021 15:57

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 15:44

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 15:43

    Decurso de Prazo

  • 14/07/2021 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2021 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2021 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2021 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2021 09:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/05/2021 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2021 09:51

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/04/2021 10:03

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2021 18:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/03/2021 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2021 19:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2021 18:08

    Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido

  • 23/03/2021 09:11

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2021 09:13

    Decisão

  • 18/03/2021 15:44

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 10:16

    Petição Juntada

  • 07/03/2021 09:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/02/2021 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2021 10:55

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2021 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2021 09:18

    Decisão

  • 22/02/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 11:11

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 22:02

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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