TJSP - 1000299-91.2023.8.26.0118
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Cananeia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 13:01
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 12:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: César Luiz Carneiro Lima (OAB 160620/SP) Processo 1000299-91.2023.8.26.0118 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Marcos Alves da Cruz - Por estas razões, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.
Defiro em favor do querelante os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se.
Ciência ao MP.
P.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente. -
23/08/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:29
Rejeitada a queixa
-
23/08/2023 11:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 16:53
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
26/05/2023 05:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 15:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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