TJSP - 1011278-78.2021.8.26.0152

1ª instância - 03 Civel de Cotia

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SALA

CPF *76.***.*96-33

Advogados

CARLOS RODRIGO BATISTEL

OAB: 296209/SP

CPF *62.***.*18-60

Polo Passivo

Partes

JOAO MARCIO MALAQUIAS DA SILVA

HELIO DE SOUZA DUARTE

CPF *04.***.*21-03

Advogados

JULIANA ALVES LIMA

OAB: 404787/SP

CPF *40.***.*20-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2025 05:12

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2024 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2024 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 00:45

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2024 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 14:24

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 25/04/2024 14:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/04/2024 09:25

    Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado

  • 06/04/2024 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 00:57

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 10:25

    Petição Juntada

  • 07/11/2023 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 10:39

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 09:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 22:11

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 23:15

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 10:45

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 09:09

    Expedição de documento

  • 06/10/2023 10:25

    Embargos de Declaração Juntados

  • 29/09/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 09:07

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 08:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 14:15

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 23:55

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 23:45

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 15:15

    Rol de Testemunha Juntado

  • 24/08/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Rodrigo Batistel (OAB 296209/SP), Juliana Alves Lima (OAB 404787/SP) Processo 1011278-78.2021.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Marcos Antonio de Oliveira Sala - Reqdo: João Marcio Malaquias da Silva, Helio de Souza Duarte -

    Vistos.

    Do pedido de justiça gratuita, pelo requerido: A despeito do regramento trazido pelo § 3º do artigo 99 do novo Código de Processo Civil, é oportuno recordar que a assistência judiciária gratuita aos necessitados está prevista no inciso LXXIV do artigo 5º da atual Constituição Federal de 1988, nestes termos: O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.

    Impõe-se, portanto, o comando normativo constitucional sobre a norma infraconstitucional, cabendo à parte requerida a prova da alegada pobreza (artigo 99, § 2º, NCPC), mediante apresentação dos três ultimos recibos de salário e/ou declaração de imposto de renda.

    Das provas: Manifestem-se as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação junto ao setor de conciliação CEJUSC.

    No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.

    Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de cinco dias, arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão.

    Int.

  • 23/08/2023 12:22

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:35

    Réplica Juntada

  • 04/08/2023 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 05:53

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2023 05:58

    Contestação Juntada

  • 12/07/2023 09:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/07/2023 09:44

    Mandado Juntado

  • 25/04/2023 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 09:31

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/04/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 05:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2023 05:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 09:15

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 30/03/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 00:36

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2023 15:44

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 27/01/2023 14:07

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/01/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 10:34

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2023 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 14:45

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 30/09/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 00:35

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2022 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 19:44

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 06:31

    Réplica Juntada

  • 23/06/2022 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 09:05

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2022 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2022 15:31

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 23:40

    Contestação Juntada

  • 26/05/2022 06:58

    Petição Juntada

  • 25/05/2022 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 00:35

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2022 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2022 16:56

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/05/2022 16:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/05/2022 16:55

    Documento Juntado

  • 05/05/2022 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 00:29

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2022 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2022 16:43

    Mandado de Citação Expedido

  • 03/05/2022 16:42

    Mandado de Citação Expedido

  • 03/05/2022 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2022 11:45

    Petição Juntada

  • 04/03/2022 09:49

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 04/03/2022 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 20:13

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 03/03/2022 12:10

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2022 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2022 11:38

    AR Negativo Juntado

  • 03/03/2022 11:38

    AR Negativo Juntado

  • 18/02/2022 23:15

    Carta Expedida

  • 18/02/2022 23:15

    Carta Expedida

  • 18/02/2022 23:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2022 12:03

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 19/01/2022 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 00:52

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2022 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2022 16:09

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/01/2022 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 00:49

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2022 16:14

    Mandado Expedido

  • 07/01/2022 16:12

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/01/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2022 10:05

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 16:07

    Petição Juntada

  • 10/12/2021 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2021 12:09

    Remetido ao DJE

  • 09/12/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 16:04

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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