30/06/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1008262-29.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Reinaldo Bizerra da Cruz - Banco BMG S/A -

Vistos.

Fl. 398: torno sem efeito a juntada da petição e documento de fls. 391/2, tendo em vista que o valor depositado foi levantado no incidente em apenso (cumprimento de sentença nº. 0001540-20.2025).

Custas finais já recolhidas conforme fls. 379/384, fl. 396 e fls. 385/7.

Fls. 400/2: observo que foram levantados no incidente de cumprimento de sentença, dois depósitos realizados pelo executado e houve a extinção da execução pela satisfação da obrigação à fl. 75 daqueles autos.

Portanto, nada a apreciar.

Arquive-se.

Int. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
18/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 14:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/01/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:30

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:34

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:05

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 12:43

Recebido o recurso
04/10/2023 15:20

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/09/2023 19:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 10:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/09/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 11:09

Conclusos para julgamento
05/09/2023 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:13

Expedição de Ofício.
29/08/2023 09:33

Expedição de Carta.
29/08/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP) Processo 1008262-29.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Bizerra da Cruz - Reqdo: Banco BMG S/A - Mediante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para declarar inexigível o débito oriundo do contrato de fls. 22/24; determinar que sejam suspensos, em 15 dias a partir da intimação, os descontos sobre o salário/benefício do autor, sob pena de multa de R$ 300,00 por cada desconto irregular, até o limite de 3 mil reais; a restituição simples dos valores descontados a partir de setembro/2022, com a correção monetária pela tabela prática do TJSP a partir de cada desconto e juros legais desde a citação; e pagamento de R$ 3.000,00, com correção monetária pela tabela prática do TJSP a partir da presente data e juros legais a partir da citação.

Com sucumbência menor do autor, o réu pagará as custas e despesas processuais, além dos honorários de 20% do total da condenação em dinheiro.

A presente serve como carta para intimação da parte ré.

Comunique-se ao i.

Relator do agravo.

Oportunamente, ao arquivo.

P.R.I.
28/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:00

Julgada Procedente a Ação
16/08/2023 14:17

Conclusos para julgamento
16/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
20/07/2023 19:29

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 15:19

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 16:03

Expedição de Carta.
23/06/2023 16:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/06/2023 14:19

Conclusos para decisão
23/06/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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