STJ - 0000471-21.2018.8.26.0540

25/04/2023 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/04/2023 12:13

Transitado em Julgado em 25/04/2023

30/03/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268863/2023

30/03/2023 18:52

Protocolizada Petição 268863/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

23/03/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 173246/2023 - AgRg

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173246 - AgRg no AREsp 2204283 - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 11:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/03/2023 14:20

Conhecido o recurso de OLAVIO TERTULIANO DA SILVA NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 173246/2023 - AgRg no AREsp 2204283

10/03/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/03/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 173246/2023

10/03/2023 15:02

Protocolizada Petição 173246/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2023

07/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158190/2023

07/03/2023 00:49

Protocolizada Petição 158190/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

03/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

03/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 14:02

Não conhecido o recurso de OLAVIO TERTULIANO DA SILVA NETO

02/03/2023 14:02

Conheço do agravo de DÊNIS DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/09/2022 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875224/2022

30/09/2022 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2022 14:26

Protocolizada Petição 875224/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2022

29/09/2022 17:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022 17:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/09/2022 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 476095 (2018/0283745-8)

23/09/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 10:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA