24/09/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 15:40

Baixa Definitiva
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 04:25

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:57

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:55

Recebidos os autos
28/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/05/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/05/2024.
06/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:49

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/03/2024 01:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 18:14

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:32

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
24/01/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:33

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 17:12

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 14:13

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 19:51

Conclusos para despacho
26/11/2023 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Schettini Ribeiro Lacerda (OAB 339850/SP), Igor Tebaldi da Silva (OAB 218637/RJ) Processo 1010282-45.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliseu Soares de Jesus -

Vistos.

Prossiga-se com o regular andamento do feito.

Nomeio perito o Dr.

GILBERTO DE CASTRO BRANDÃO, facultando-se às partes o acompanhamento por seus assistentes técnicos.

Cadastrem-se nome e demais dados do perito no sistema SAJ.

Cadastrem-se também no Portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 23 de OUTUBRO de 2023, às 13:45 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à perícia, na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), nos termos da Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o Sr.

Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a Justiça Gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 14:33

Conclusos para decisão
26/03/2023 03:23

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 12:58

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:23

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2021 01:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/01/2021 09:46

Expedição de Certidão.
22/12/2020 00:16

Expedição de Certidão.
22/12/2020 00:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 18:20

Conclusos para despacho
17/11/2020 13:25

Expedição de Certidão.
11/11/2020 18:51

Conclusos para decisão
10/11/2020 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 08:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2020 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2020 17:37

Expedição de Certidão.
05/11/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 18:29

Conclusos para despacho
03/11/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2020 06:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 11:02

Expedição de Certidão.
22/10/2020 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2020 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2020 15:34

Expedição de Certidão.
16/10/2020 14:37

Expedição de Certidão.
16/10/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 16:11

Conclusos para despacho
15/10/2020 10:35

Conclusos para decisão
15/10/2020 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2020 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2020 16:51

Expedição de Certidão.
05/10/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 17:06

Conclusos para despacho
14/09/2020 20:17

Expedição de Certidão.
21/08/2020 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2020 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2020 14:01

Expedição de Certidão.
19/08/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 18:13

Conclusos para despacho
26/07/2020 08:40

Expedição de Certidão.
09/07/2020 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2020 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2020 18:31

Expedição de Certidão.
05/07/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 20:04

Conclusos para despacho
04/06/2020 19:11

Juntada de Petição de contestação
08/05/2020 22:19

Expedição de Certidão.
07/05/2020 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2020 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2020 16:51

Expedição de Certidão.
27/04/2020 15:44

Expedição de Mandado.
27/04/2020 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2020 18:25

Conclusos para decisão
10/03/2020 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/03/2020 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/03/2020 11:06

Recebidos os autos
09/03/2020 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/03/2020 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2020 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2020 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2020 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2020 08:27

Conclusos para decisão
27/01/2020 15:09

Conclusos para despacho
24/01/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2020 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2020 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2020 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2020 17:10

Conclusos para despacho
14/01/2020 17:08

Expedição de Certidão.
14/11/2019 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2019 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2019 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2019 16:47

Conclusos para despacho
12/11/2019 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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