TJSP - 1500423-19.2023.8.26.0279

1ª instância - 02 Cumulativa de Itarare

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO APARECIDO MACIEL DA ROSA

CPF *29.***.*82-41

Advogados

GABRIELA ALMEIDA OLIVEIRA FORCINETTI

OAB: 404081/SP

CPF *38.***.*60-83

Terceiro

Partes

DIRLEY NASCIMENTO NUNES

CPF *35.***.*30-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAPHAEL MURILO CARDOZO DE SOUZA

CPF *62.***.*24-01

FABIO JUNIOR DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 15:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/04/2024 06:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 07:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/04/2024 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 06:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 19:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 06:16

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 13:47

    Expedição de Carta.

  • 22/03/2024 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 08:00

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 08:00

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 08:00

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 14:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/03/2024 19:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2024 13:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2024 20:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 12:05

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2023 13:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/09/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 16:59

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/09/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Almeida Oliveira Forcinetti (OAB 404081/SP) Processo 1500423-19.2023.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcelo Aparecido Maciel da Rosa -

    Vistos.

    Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (fls. 176); anote-se e processe-se vindo as razões e contrarrazões de recurso no prazo legal.

    Expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe-se ao Juízo das Execuções Criminais ou DEECRIM competente.

    Expeça-se certidão de honorários advocatícios a defensora nomeada pelo convênio DPE/OAB-SP (fls. 30), conforme previsto no convênio para o presente caso.

    Após, remetam-se os autos ao 2.º Grau (seção criminal).

    Int.

  • 28/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 13:47

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 08:27

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 07:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:33

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:23

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/07/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 18:21

    Mantida a prisão preventida

  • 12/07/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 13:59

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 16:17

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 16:17

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 07:45

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 07:45

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 00:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 12:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/07/2023 01:15:00, 2ª Vara.

  • 05/05/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 07:11

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 07:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 17:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/04/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 13:38

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 26/04/2023 00:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 15:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/04/2023 08:01

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 17:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:29

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 20/04/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 06:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 13:49

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 01:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 16:45

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 11:11

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 14/04/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 10:20

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/04/2023 01:00:00, 2ª Vara.

  • 14/04/2023 09:27

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 08:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 03:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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