16/11/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:19

Expedição de Ofício.
16/11/2023 16:18

Expedição de Ofício.
16/11/2023 10:51

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:10

Expedição de Mandado.
29/08/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Emanoelli (OAB 404224/SP) Processo 1500343-41.2021.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: LUIZ RICARDO FELIX DA SILVA -

Vistos.

Expeça-se a certidão de honorários do defensor do réu nos 30% restantes, conforme tabela da OAB/DPE.

Tendo-se em vista o trânsito em julgado da sentença, passo à fase de execução da sentença, ressaltando-se que será executada nos próprios autos.

Para cumprimento da pena imputada ao sentenciado, designo audiência de advertência para o dia 24/10/2023, às 11:00 horas, A SER REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL, através da plataforma TEAMS.

Intime-se o(a)s autor(a)s do fato , devendo ser advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em prosseguimento do feito, bem como para que compareça(m) a audiência acompanhado(a)(s) de advogado.

Na falta, ser-lhe(s)-á nomeado advogado dativo para o ato.

Intime-o, ainda, de que no dia e horário designados para a audiência, deverá estar em local adequado para a realização do ato, com computador ou celular com acesso à internet, devendo ingressar mediante o convite recebido no e-mail ou diretamente no celular e aguardar autorização para ingresso na sala de audiências virtual, ressaltando-se que, caso escolha a utilização de aparelho celular é necessário a prévia instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

Ressalte-se que, em caso de dificuldade técnica, deverá comparecer pessoalmente ao fórum para a realização do ato, devendo chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência.

Uma cópia deste servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Int.
28/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:59

Audiência admonitória realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/10/2023 11:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
25/08/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 09:43

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:51

Recebidos os autos
24/07/2023 10:06

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 01:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
23/05/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 15:08

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 23:30

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2023 16:18

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:34

Conclusos para despacho
10/04/2023 06:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 15:17

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:20

Expedição de Mandado.
02/02/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 14:50

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 15:20

Conclusos para julgamento
18/10/2022 15:18

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:13

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2022 11:06

Expedição de Certidão.
12/08/2022 09:11

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 13:31

Expedição de Certidão.
11/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 13:27

Expedição de Certidão.
11/08/2022 11:49

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 11:13

Expedição de Certidão.
14/07/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:27

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/10/2022 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
05/07/2022 10:27

Conclusos para despacho
22/06/2022 11:35

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 11:13

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:45

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 15:59

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 15:54

Expedição de Certidão.
26/04/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2022 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:42

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/06/2022 10:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
07/03/2022 10:35

Conclusos para despacho
06/03/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 16:13

Expedição de Certidão.
02/03/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2022 12:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/02/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 10:56

Conclusos para despacho
16/01/2022 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 14:21

Expedição de Certidão.
13/01/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 00:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 11:03

Expedição de Mandado.
25/11/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 16:54

Conclusos para despacho
24/11/2021 16:54

Classe retificada de 278 para 10944
11/11/2021 17:03

Conclusos para despacho
11/11/2021 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 06:52

Expedição de Certidão.
28/10/2021 13:23

Expedição de Certidão.
28/10/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2021 00:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 17:45

Expedição de Mandado.
20/09/2021 19:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/09/2021 10:15

Conclusos para despacho
30/08/2021 16:02

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2021 15:58

Expedição de Certidão.
26/08/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 15:57

Juntada de Certidão
19/08/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 08:53

Conclusos para despacho
10/08/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 16:32

Expedição de Certidão.
09/08/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:57

Conclusos para despacho
15/07/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 11:48

Juntada de Outros documentos
06/07/2021 20:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 14:19

Conclusos para despacho
24/06/2021 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 11:46

Expedição de Certidão.
14/06/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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