05/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
07/04/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 07:23

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
30/10/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:44

Conclusos para decisão
08/10/2023 07:08

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:50

Conclusos para despacho
01/10/2023 07:16

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 13:33

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2023 11:44

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:19

Conclusos para despacho
23/09/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 14:26

INCONSISTENTE
15/09/2023 13:02

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:07

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2023 07:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bassoli Ganarani (OAB 213210/SP) Processo 0001958-02.2023.8.26.0168 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bento Batista de Almeida -

Vistos. 1.

Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2.

De acordo com as orientações do Comunicado CG nº 1632/2015, proceda-se: A) Ao lançamento, no sistema informatizado, do incidente processual de "Cumprimento de Sentença" (cadastro em Petições Intermediárias e Incidentes Processuais Excepcionais Classe da petição Cód. 12078), caso já não tenha sido assim lançado quando da juntada da petição de fl(s). 01/03.

B) Na hipótese de improcedência (inversão de polos), à baixa das partes no módulo processual de conhecimento (menu "Andamento/Histórico de Partes/Evento de Código 1 Baixa da Parte"), prosseguindo-se o feito em seus ulteriores atos somente no incidente processual de cumprimento de sentença; C) Nas hipóteses de procedência, procedência parcial e improcedência, lançar a movimentação de trânsito específica (Código 60698 Trânsito em Julgado às Partes Proc. em Andamento), no processo de conhecimento; D) Em se tratando de processo físico, anote-se na capa da autuação do processo de conhecimento que os autos tramitam em fase de execução, lançando-se pendência que o incidente de cumprimento de sentença tramita em apartado, no formato digital; E) Tratando-se de incidente processual de cumprimento de sentença em apartado, certifique-se no processo de conhecimento a data do protocolo desta, remetendo-os à conclusão. 3.

INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, através do portal eletrônico para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil. 4.

Estendo os benefíciosda gratuidade judiciária concedidos à autora nos autos principais (fls. 36).

Anote-se.

Intime-se.

Dracena, 23 de agosto de 2023.
23/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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