TJSP - 7000391-95.2004.8.26.0032

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

MARCIA RENATA DA SILVA

OAB: 296176/SP

CPF *99.***.*63-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 09:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/09/2024 09:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/09/2024 06:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 16:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/09/2024 16:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/09/2024 15:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2024 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 00:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 01:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 16:11

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2024 00:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2024 02:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 13:50

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 01:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 04:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 04:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 04:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2024 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2024 02:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2024 01:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2024 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/11/2023 09:39

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2023 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcia Renata da Silva (OAB 296176/SP) Processo 7000391-95.2004.8.26.0032 - Execução da Pena - Autor: Justiça Pública - Réu: Antonio Carlos de Oliveira dos Santos -

    Vistos.

    Diante da migração dos autos físicos para o formato digital, realizada sem a digitalização da parte física do processo, conforme Comunicado Conjunto nº 73/2023, publicado no DJE de 13 de fevereiro de 2023, página 03, bem como considerando que a execução criminal permanece em cartório para eventual consulta ao cálculo de liquidação de penas, aguarde-se o saneamento do feito.

    Ciência à Defesa.

  • 28/08/2023 02:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2023 20:30

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/04/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/04/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/01/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/07/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/06/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/05/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/05/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/04/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/12/2021 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 00:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/12/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/03/2020 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/03/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/03/2020 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/12/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/12/2019 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/12/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 22/07/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/07/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/05/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 25/03/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/03/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 28/02/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/02/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/02/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/02/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/01/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/01/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/12/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 11/12/2018 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/12/2018 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 13/05/2016 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/08/2014 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 29/07/2014 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/07/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2014 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2014 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/03/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/02/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/11/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/10/2011 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 29/04/2011 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/05/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2010 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2009 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 03/11/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 31/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2009 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/07/2009 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/07/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/06/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/05/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/04/2009 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/03/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2009 00:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 20/03/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2009 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/01/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2009 00:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 26/01/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/12/2008 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/12/2008 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/12/2008 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2008 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2008 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/11/2008 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2008 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2008 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/08/2008 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2008 00:00

    Recebidos os autos

  • 11/07/2008 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/06/2008 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/06/2008 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/01/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2007 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/11/2006 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/11/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2006 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/05/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2006 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2006 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/01/2006 00:00

    Recebidos os autos

  • 29/12/2005 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/11/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2005 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2005 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/11/2005 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/10/2005 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/10/2005 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/10/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2005 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2005 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/09/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2005 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2005 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/09/2005 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/04/2005 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2004 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/11/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2004 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2004 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 27/09/2001 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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