TJSP - 1005208-58.2022.8.26.0007

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Itaquera

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GENILDA FERREIRA DE LIMA CARVALHO

CPF *40.***.*44-40

PAULA FERREIRA DE LIMA

CPF *52.***.*87-60

IVANILDA DE LIMA

CPF *15.***.*57-64

GENILSON PEDRO DE LIMA

CPF *64.***.*67-20

SILMARA FERREIRA DE LIMA

CPF *25.***.*29-50

Advogados

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA MARCELINO

OAB: 442262/SP

CPF *21.***.*93-31

Polo Passivo

Partes

JOSE PEDRO DE LIMA

CPF *14.***.*59-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

LENI MARIA GIOVANELLI

CPF *82.***.*11-09

Advogados

EDUARDO LOPES SILVEIRA SIMOES DA SILVA

CPF *32.***.*59-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 14:34

    Formal de Partilha Expedido

  • 13/05/2025 15:28

    Documento Juntado

  • 23/04/2025 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:30

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 20:40

    Petição Juntada

  • 31/07/2024 14:04

    Certidão de Honorários Expedida

  • 25/06/2024 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:27

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2024 01:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 23:53

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 00:03

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 14:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2024 14:08

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 15/04/2024 14:08

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 07/02/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2023 18:21

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 17:27

    Petição Juntada

  • 02/12/2023 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:29

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/11/2023 18:09

    Ofício Expedido

  • 17/11/2023 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 10:01

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/11/2023 18:15

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 20:31

    Petição Juntada

  • 22/09/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 22:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/09/2023 19:30

    Embargos de Declaração Juntados

  • 28/08/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aline Cristina de Oliveira Marcelino (OAB 442262/SP), Eduardo Lopes Silveira Simões da Silva (OAB 443953/SP) Processo 1005208-58.2022.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Paula Ferreira de Lima, Ivanilda de Lima, Genilson Pedro de Lima, Silmara Ferreira de Lima, Genilda Ferreira de Lima Carvalho - Arrolamento e partilha dos bens do espólio de José Pedro de Lima.

    Fls. 171/175: homologo e adjudico os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros.

    Transitada em julgado, e nos termos dos artigos 654 e 655 do Código de Processo Civil, expeça-se ALVARÁ PARA VENDA/REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO ARROLADO NOS AUTOS e, se for requerida, a Carta de Sentença, devendo ser providenciado o recolhimento da taxa de expedição.

    PARA MAIOR CELERIDADE O FORMAL DE PARTILHA PODERÁ SER EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS (PROVIMENTO 031/2013 DA CGJ) e arquivem-se.

    Em razão da alteração do Artigo 1.273-A das NSCGJ, a parte interessada poderá efetuar a remessa do Formal de Partilha ao Serviços Notariais de Registro, cabendo-lhe peticionar a expedição do formal eletrônico com a senha de acesso aos autos.

    Caso opte pela via impressa, deverá especificar as peças que farão parte do documento, bem como providenciar o recolhimento das taxas pertinentes, se o caso.

    Considerando que a questão relacionada ao ITCMD deve ser dirimida na seara administrativa, determino que se comunique a Fazenda do Estado de São Paulo para as providências tributárias que reputar pertinentes.

    Nesse sentido, providencie a serventia seu cadastro utilizando-se o código 42 "Terceiro Interessado Certo" e CNPJ 46.379.400/0001/50 P.R.I.C.

  • 25/08/2023 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 25/08/2023 09:30

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 15:38

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/08/2023 15:07

    Conclusos para Sentença

  • 15/08/2023 14:21

    Recebidos os autos do Partidor

  • 15/08/2023 14:20

    Realizada a Informação da Partidoria

  • 17/07/2023 11:54

    Remetidos os Autos para o Partidor

  • 17/07/2023 11:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/06/2023 13:53

    Petição Juntada

  • 14/06/2023 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2023 17:18

    Recebidos os autos do Partidor

  • 05/06/2023 17:18

    Realizada a Informação da Partidoria

  • 11/04/2023 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:23

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 14:33

    Remetidos os Autos para o Partidor

  • 05/04/2023 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2023 14:30

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 09/03/2023 16:58

    Petição Juntada

  • 09/02/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 00:20

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 16:31

    Petição Juntada

  • 20/01/2023 16:00

    Petição Juntada

  • 20/01/2023 15:50

    Petição Juntada

  • 19/01/2023 17:52

    Petição Juntada

  • 11/01/2023 16:40

    Petição Juntada

  • 07/12/2022 06:34

    Arquivado Provisoriamente

  • 07/12/2022 06:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/12/2022 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 10:35

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 09:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2022 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 00:23

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2022 19:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2022 12:10

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 18:22

    Petição Juntada

  • 18/08/2022 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 00:24

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2022 16:01

    Ordenada a Entrega dos Autos à Parte

  • 15/08/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 12:50

    Petição Juntada

  • 27/07/2022 12:48

    Petição Juntada

  • 27/07/2022 00:17

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 15:12

    Petição Juntada

  • 04/07/2022 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 13:37

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2022 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2022 11:59

    Recebidos os autos do Partidor

  • 01/07/2022 11:59

    Realizada a Informação da Partidoria

  • 30/06/2022 15:51

    Petição Juntada

  • 29/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos para o Partidor

  • 29/06/2022 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 12:07

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 16:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/06/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 07:05

    Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado

  • 27/05/2022 18:20

    Petição Juntada

  • 16/05/2022 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 00:21

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2022 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2022 15:16

    Recebidos os autos do Partidor

  • 12/05/2022 15:16

    Realizada a Informação da Partidoria

  • 10/05/2022 18:19

    Remetidos os Autos para o Partidor

  • 09/05/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 06:00

    Petição Juntada

  • 07/04/2022 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 00:27

    Remetido ao DJE

  • 06/04/2022 00:27

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2022 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2022 15:44

    Recebidos os autos do Partidor

  • 05/04/2022 15:44

    Realizada a Informação da Partidoria

  • 05/04/2022 15:35

    Remetidos os Autos para o Partidor

  • 05/04/2022 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2022 18:33

    Petição Juntada

  • 09/03/2022 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 13:35

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2022 12:40

    Proferido Despacho

  • 08/03/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 11:18

    Ofício Juntado

  • 08/03/2022 10:31

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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