18/08/2024 06:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 19:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 05:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 05:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 08:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2024 06:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/07/2024 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 07:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2024 06:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 08:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 08:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2024 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 07:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2024 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2024 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 10:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 11:29

Protocolizada Petição
29/09/2023 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 07:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/09/2023 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 14:07

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Paulo Amalfi (OAB 95989/SP) Processo 0000762-90.2023.8.26.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Osmar Gabriel Claro -

Vistos.

Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamento a serem feitos.

Assim, homologo os cálculos de fls. 53.

Aguarde-se o prazo de 10 dias, o que o cartório certificará.

Após a expedição da certidão, deverá o(a) exequente providenciar o respectivo incidente para a expedição do ofício Requisitório - peticionamento eletrônico - petição intermediária - requisição pequeno valor ou precatório, conforme o caso (Portarias 8660/2012, 8941/2014 e Comunicado n.

SPI/64/2015).

Deverá constar na petição intermediária, os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de Imposto de Renda, etc...), bem como a individualização da verba honorária por credor.

Para correta instrução em caso de múltiplos credores, o(s) incidente(s) deverá(ão) ser impetrado(s) individualmente, ou seja, um incidente para cada credor, inclusive para o Defensor, em caso de verbas sucumbenciais, com seus respectivos cálculos, nos quais deverão ser anexadas as principais peças dos autos, respeitando o cálculo homologado.

Eventuais inconsistências na petição ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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