STJ - 0007786-19.2013.8.26.0268

30/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025

14/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 12:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/05/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/05/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/05/2025 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO