TJSP - 1500037-51.2023.8.26.0420
1ª instância - Vara Unica de Paranapanema
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 16:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/09/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 17:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/09/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 10:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2024 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2024 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 19:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/08/2024 15:53
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/08/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 13:10
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 17:52
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2024 17:38
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
08/08/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 15:39
Juntada de Mandado
-
30/07/2024 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 15:39
Juntada de Mandado
-
23/07/2024 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 17:15
Juntada de Mandado
-
23/07/2024 17:14
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 05:52
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 05:51
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 05:50
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 05:43
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 13:22
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/01/2024 20:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2024 15:41
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/01/2024 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2024 17:47
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 16:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/08/2024 09:15:00, Vara Única.
-
13/11/2023 17:12
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 14:22
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristiane de Paula Matias (OAB 265541/SP) Processo 1500037-51.2023.8.26.0420 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciada: PAOLA DE PAULO VIEIRA - Deste modo e em consonância aos preceitos constitucionais supra, defiro o pleito formulado pela defesa.
Providencie-se a Serventia o necessário junto ao sistema informatizado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a fim de solicitar indicação de novo defensor ao corréu VALDOMIRO.
Tão logo cumprida a determinação supra, atualize-se o cadastro processual junto ao sistema informatizado, incluindo o novo defensor.
Após, encaminhe-se a presente decisão à publicação, a partir da qual oportunizo que o novo Defensor apresente resposta escrita à acusação.
Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se.
Paranapanema, 21 de agosto de 2023. -
22/08/2023 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 20:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 15:41
Evoluída a classe de 280 para 300
-
22/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 15:20
Juntada de Mandado
-
21/06/2023 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 15:20
Juntada de Mandado
-
14/06/2023 15:30
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 15:27
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 15:26
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2023 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 12:43
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 19:44
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 09:41
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/03/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 05:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 15:59
Expedição de Alvará.
-
16/02/2023 15:48
Expedição de Alvará.
-
16/02/2023 15:24
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
16/02/2023 14:05
Juntada de Ofício
-
16/02/2023 13:50
Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/02/2023 02:30:00, Vara Única.
-
16/02/2023 13:26
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 13:26
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 13:25
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 13:25
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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