TJSP - 1500078-67.2023.8.26.0630

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO SOARES FRANQUETO NEVES

CPF *24.***.*93-27

Advogados

LEANDRO JOSE FRANCISCO

OAB: 265586/SP

CPF *65.***.*17-60

Terceiro

Partes

RENATO FRANCISCO DE LIMA

CPF *96.***.*56-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO RODRIGO CESARI

ROBSON APARECIDO HOT

CPF *12.***.*92-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 17:23

    Termo de Audiência Expedido

  • 06/05/2025 15:33

    Documento Juntado

  • 31/03/2025 11:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/03/2025 11:41

    Mandado Juntado

  • 25/03/2025 16:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/03/2025 16:19

    Mandado Juntado

  • 11/03/2025 11:55

    Ofício Juntado

  • 21/02/2025 16:36

    Mandado Expedido

  • 21/02/2025 16:36

    Mandado Expedido

  • 19/02/2025 12:58

    Ofício Expedido

  • 19/02/2025 10:42

    Certidão Criminal Juntada

  • 14/02/2025 15:10

    Ofício Expedido

  • 14/02/2025 15:10

    Ofício Expedido

  • 14/02/2025 15:10

    Ofício Expedido

  • 14/02/2025 12:49

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 14:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/01/2025 09:16

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 00:43

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2025 10:09

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 14/01/2025 14:17

    Ofício Juntado

  • 16/12/2024 12:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/12/2024 12:25

    Mandado Juntado

  • 10/12/2024 16:02

    Certidão Criminal Juntada

  • 10/12/2024 13:12

    Ofício Expedido

  • 06/12/2024 16:38

    Mandado de Citação Expedido

  • 06/12/2024 16:28

    Ofício Expedido

  • 06/12/2024 16:28

    Ofício Expedido

  • 06/12/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 14:16

    Petição Juntada

  • 06/12/2024 13:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 10:01

    Evoluída a Classe

  • 06/12/2024 09:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/06/2024 09:06

    Defesa Prévia Juntada

  • 21/06/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 00:51

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2024 17:56

    Recebida a denúncia

  • 23/05/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 18:52

    Denúncia Juntada

  • 29/04/2024 03:30

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2024 13:10

    Ofício Expedido

  • 30/11/2023 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 00:40

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 18:12

    Petição Juntada

  • 09/10/2023 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 12:54

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 05/09/2023 15:26

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Jose Francisco (OAB 265586/SP) Processo 1500078-67.2023.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: FERNANDO SOARES FRANQUETO NEVES -

    Vistos. 1.

    Tratando-se de crime tipificado no art. 180 do CP e, diante da possibilidade de propositura de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, providencie-se a nomeação de um defensor dativo ao indiciado e junte-se a folha de antecedentes atualizada, após, remeta-se o feito ao Ministério Público para as providências cabíveis. 2.

    Fls. 45: Ao Ministério Público.

    Após, conclusos.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 05:36

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 16:47

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:37

    Ofício Juntado

  • 25/08/2023 16:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/05/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 17:26

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 10:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/03/2023 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 10:33

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 19/01/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 17:55

    Petição Juntada

  • 16/01/2023 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2023 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2023 13:10

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/01/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 11/01/2023 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2023 11:23

    Relatório Final Juntado

  • 10/01/2023 09:10

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 09/01/2023 12:10

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/01/2023 12:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/01/2023 12:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2023 11:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/01/2023 22:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/01/2023 22:25

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 07/01/2023 12:45

    Documento Juntado

  • 07/01/2023 12:45

    Documento Juntado

  • 06/01/2023 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/01/2023 09:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/01/2023 09:15

    Petição Juntada

  • 06/01/2023 09:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/01/2023 09:04

    Certidão Juntada

  • 06/01/2023 09:04

    Certidão Juntada

  • 05/01/2023 21:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/01/2023 21:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/01/2023 19:23

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2023 19:21

    Mudança de Magistrado

  • 05/01/2023 15:28

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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