16/01/2024 10:09

Cancelada a Distribuição
15/01/2024 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 12:57

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/01/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 15:04

Expedição de Ofício.
08/01/2024 15:03

Determinado o cancelamento da distribuição
08/01/2024 10:34

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 10:24

Conclusos para despacho
22/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:53

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
16/10/2023 11:54

Conclusos para despacho
13/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:51

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/09/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/09/2023 15:13

Recebidos os autos
29/09/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
29/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Manuel Duarte Marques (OAB 289663/SP) Processo 0002123-79.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO CARDOSO MAGIONE -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) EDUARDO CARDOSO MAGIONE encontra-se preso em Penitenciária - Itapetininga II, estabelecimento penal fora da competência deste Departamento, determino a redistribuição do PEC-Principal 0002123-79.2023.8.26.0158 e seus dependentes Processos Apensos > - para o DEECRIM da 10ª RAJ SOROCABA, nos termos do artigo 530 das N.S.C.G.J. do E.

TJSP, competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada.

Santos, 17 de agosto de 2023.
18/08/2023 19:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:39

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:17

Concedida Progressão de regime
07/08/2023 09:09

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:02

Conclusos para despacho
03/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:57

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
07/07/2023 09:25

Conclusos para decisão
05/07/2023 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:58

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:58

Expedição de Ofício.
30/06/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 14:47

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 14:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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