STJ - 1040878-92.2017.8.26.0053

04/11/2022 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/11/2022 08:33

Transitado em Julgado em 27/10/2022

03/11/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015719/2022

03/11/2022 18:12

Protocolizada Petição 1015719/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

04/10/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022 Petição Nº 577559/2022 - EDcl

03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0577559 - EDcl no AREsp 2132970 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 21:20

Embargos de Declaração de EDITORA CARAS S/A Não-acolhidos

30/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 577559/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 602.

01/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 577559/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/07/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605853/2022

21/07/2022 16:09

Protocolizada Petição 605853/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2022

04/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 577559/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 577559/2022

04/07/2022 17:42

Protocolizada Petição 577559/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2022

28/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

27/06/2022 12:10

Não conhecido o recurso de EDITORA CARAS S/A

10/06/2022 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO