03/02/2025 23:50

Publicação
03/02/2025 13:21

Remetidos os Autos
31/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:14

Decurso de Prazo
20/09/2024 01:37

Publicação
19/09/2024 00:40

Remetidos os Autos
18/09/2024 15:47

Ato ordinatório
17/09/2024 14:52

Expedição de documento
17/09/2024 14:50

Transitado em Julgado
29/08/2023 02:13

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marina Roque Nóbrega de Assis (OAB 223486/SP) Processo 0509664-44.2014.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectda: Castelfranco Emp Imob Ltda - VISTOS, ETC.

Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.

Homologo eventual desistência do prazo recursal pela exequente.

Custas na forma da lei, pela parte executada; dispensada a Serventia da conferência relativa ao reembolso de eventuais outras despesas em aberto e imputáveis à parte executada, considerando a falta de utilidade prática e concreta em tal providência, em especial à míngua de mecanismo legal próprio para sua cobrança forçada e o número insuficiente de servidores em atividade nesta unidade judiciária.

Oportunamente certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
28/08/2023 05:37

Remetidos os Autos
25/08/2023 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2022 14:57

Petição Juntada
25/10/2021 15:50

Petição Juntada
11/11/2020 10:18

Remetidos os Autos
18/08/2020 14:35

Recebidos os autos
27/11/2019 09:48

Remetidos os Autos
27/11/2019 09:42

Expedição de documento
26/11/2019 10:35

Decurso de Prazo
23/10/2019 10:02

Publicação
22/10/2019 13:27

Remetidos os Autos
18/10/2019 12:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2019 12:02

Petição Juntada
15/10/2019 12:01

Expedição de documento
06/09/2019 16:50

Recebidos os autos
31/07/2019 10:45

Autos entregues em carga
10/06/2019 10:16

Publicação
07/06/2019 09:48

Remetidos os Autos
04/06/2019 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2019 14:18

Petição Juntada
16/05/2019 14:13

Expedição de documento
06/05/2019 17:21

Recebidos os autos
13/06/2018 09:55

Autos entregues em carga
09/05/2018 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 13:31

Petição Juntada
03/04/2018 16:26

Documento Juntado
05/03/2018 13:55

Expedição de documento
25/10/2017 10:58

Bloqueio/penhora on line
05/10/2017 12:25

Petição Juntada
05/10/2017 12:01

Expedição de documento
22/08/2017 17:08

Recebidos os autos
04/07/2017 09:55

Autos entregues em carga
19/06/2017 16:04

Decurso de Prazo
19/06/2017 11:43

Documento Juntado
01/12/2016 11:10

Expedição de documento
28/01/2015 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2014 16:54

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2014

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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