26/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:21

Ato ordinatório
24/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 16:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 21:32

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 05:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:55

Expedição de Carta.
02/04/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:20

Ato ordinatório
14/02/2025 01:54

Suspensão do Prazo
15/01/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 16:04

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:18

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 16:41

Conclusos para despacho
25/04/2024 04:24

Juntada de Certidão
25/04/2024 04:24

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:08

Expedição de Carta.
08/04/2024 16:07

Expedição de Carta.
27/03/2024 20:29

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 15:01

Ato ordinatório
31/01/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 13:53

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:18

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 09:52

Expedição de Carta.
11/10/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 10:52

Ato ordinatório
21/08/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassiano Gustavo Salazar Pardo (OAB 401167/SP) Processo 1001855-97.2023.8.26.0484 - Arrolamento Sumário - Invtante: Silmara Dutra Ribeiro de Souza, Dilma Pereira Dutra de Souza - Verifica-se nestes autos a possibilidade de cumulação de inventário e partilha, uma vez que, caso haja inventário e partilha em curso, ocorrendo o falecimento do cônjuge, o inventário poderá ser processado cumulativamente, nos termos do artigo 672, II, do CPC, inclusive visando à economia processual e à efetividade do processo.

Deverá a inventariante informar se pretende os inventários cumulativos.

Em caso positivo, há a necessidade de duas partilhas distintas, sucessivas e sequenciais, devendo a inventariante regularizar a representação processual do filho herdeiro de Dilma.

Deverá, ainda apresentar as declarações arrolando todos os bens pertencentes à falecida, constando como ficará a partilha, a apuração do valor de transmissão judicial "causa mortis", como determina o art. 21, do Decreto-lei nº 46.655/2002 e após, apresente cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhimento do ITCMD e juntada das certidões de inexistência de testamento no RCTO (Registro Central de Testamentos) em nome dos inventariados.

Quando da apresentação do rol de bens pertencentes à Dilma, deverá verificar a documentação de comprovação de posse/propriedade dos bens e a a juntada de certidões negativas de débitos municipais e federais acerca dos bens imóveis eventualmente arrolados, em nome da inventariada.
18/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:21

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:10

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:09

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 16:59

Ato ordinatório
30/05/2023 18:06

Expedição de Alvará.
12/05/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 13:41

Recebida a Petição Inicial
10/05/2023 09:27

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:52

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 07:14

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:54

Conclusos para decisão
17/04/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:40

Juntada de Ofício
17/04/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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