TJSP - 1097341-97.2023.8.26.0100

1ª instância - 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ERIKA DE SOUZA MENEZES

CPF *90.***.*18-89

PHITOFARMA LICENCIAMENTO E FRANCHISING LTDA. EPP

CNPJ: 10.629.787/0001-09

Advogados

JESSICA BARRAQUI PIRES

CPF *15.***.*58-13

Polo Passivo

Partes

ERIKA DE SOUZA MENEZES

CPF *90.***.*18-89

PHITOFARMA LICENCIAMENTO E FRANCHISING LTDA. EPP

CNPJ: 10.629.787/0001-09

Advogados

CARLOS JOSE FOLIGNO

OAB: 195170/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/09/2024 18:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2024 01:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2024 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2024 15:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2024 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2024 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 18:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2024 06:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/06/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 17:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 00:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2024 17:40

    Homologada a Transação

  • 12/04/2024 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 10:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/02/2024 12:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 07:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2024 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 15:49

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 16/02/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 14:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/02/2024 14:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 07:21

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 07:21

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 00:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2024 15:19

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2024 15:19

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2024 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 11:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 08:13

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 18:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 14:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 23:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/10/2023 10:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 14:58

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 09/10/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 08:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/09/2023 08:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 12:19

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 28/09/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 22:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/09/2023 06:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 06:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 15:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/09/2023 08:10

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/09/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 04:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 16:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2023 09:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Jose Foligno (OAB 195170/SP), Jéssica Barraqui Pires (OAB 242216/RJ) Processo 1097341-97.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika de Souza Menezes - Reqdo: Phitofarma Licenciamento e Franchising Ltda.

    Epp -

    Vistos. 1- Fls. 298/301 Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, todavia deixo de acolhê-los por não verificar omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na decisão/sentença embargada que enseje declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    A irresignação da embargante, na verdade, refere-se ao mérito da decisão e deve ser combatida pela via própria. 2- Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. 3 - Intimem-se.

  • 23/08/2023 01:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:32

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 22/08/2023 09:04

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 08:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 19:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/08/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 08:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 10:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 14:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 06:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2023 18:19

    Determinada a emenda à inicial

  • 20/07/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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