STJ - 0000064-29.2020.8.26.0545

09/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 09/03/2023

22/02/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115091/2023

22/02/2023 20:37

Protocolizada Petição 115091/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

17/02/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1069923/2022 - AgRg

16/02/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069923 - AgRg no AREsp 2236095 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/02/2023 15:58

Conhecido o recurso de FELIPE ALMEIDA DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1069923/2022 - AgRg no AREsp 2236095

20/12/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/12/2022 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176796/2022

20/12/2022 07:42

Protocolizada Petição 1176796/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2022

19/12/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175204/2022

19/12/2022 19:06

Protocolizada Petição 1175204/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

16/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 16/12/2022 Petição Nº 1069923/2022 -

16/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

14/12/2022 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/12/2022)

14/12/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

30/11/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/11/2022 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113823/2022

30/11/2022 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2022 19:34

Protocolizada Petição 1113823/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2022

29/11/2022 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2022 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 732473 (2022/0090219-6)

26/11/2022 06:00

Determinada a distribuição do feito

22/11/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078561/2022

22/11/2022 13:42

Protocolizada Petição 1078561/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

18/11/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/11/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1069923/2022

18/11/2022 19:14

Protocolizada Petição 1069923/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2022

18/11/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:20

Não conhecido o recurso de FELIPE ALMEIDA DE SOUSA

24/10/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA