TJSP - 0017490-38.2001.8.26.0604

1ª instância - Saf de Sumare

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO ANTONIO MARTINS

CPF *88.***.*78-00

Advogados

APARECIDO GOMES DA SILVA

OAB: 110058/SP

CPF *19.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE

CNPJ: 45.787.660/0001-00

DAE DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SUMARE

CNPJ: 48.854.822/0001-66

Advogados

RICARDO ROCHA IVANOFF

OAB: 171261/SP

CPF *21.***.*26-71

JOSE ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL

OAB: 217320/SP

CPF *78.***.*89-03

PAULO ROBERTO DA SILVA

OAB: 123834/SP

CPF *02.***.*60-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aparecido Gomes da Silva (OAB 110058/SP), Paulo Roberto da Silva (OAB 123834/SP), Ricardo Rocha Ivanoff (OAB 171261/SP), José Estanislau Padreca do Amaral (OAB 217320/SP) Processo 0017490-38.2001.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Antonio Martins - Reqdo: Municipio de Sumare, Dae Departamento de Agua e Esgoto de Sumare - VISTOS, Trata-se de execução de sucumbência oposta por JOÃO ANTONIO MARTINS em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SUMARÉ, diante da sentença de fls. 59/62 e 85/89.

    Citada, a Fazenda manteve-se inerte (fls. 103).

    Houve o pagamento do débito às fls. 156.

    Diante do pagamento do débito, o qual foi levantado pela parte beneficiária às fls. 181/182, JULGO EXTINTA a obrigação pela Fazenda, ora executada, em relação à sucumbência nestes autos, com fundamento nos artigos 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

    Não vislumbro interesse recursal.

    Publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado.

    Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    P.I.C.

  • 28/08/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 15:04

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 17/08/2022 10:42

    Ofício Juntado

  • 02/08/2022 15:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/08/2022 14:27

    Alvará Expedido

  • 20/07/2022 15:05

    Mudança de Magistrado

  • 20/07/2022 14:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/07/2022 13:55

    Petição Juntada

  • 09/06/2022 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 12:33

    Remetido ao DJE

  • 08/06/2022 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/06/2022 10:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2019 13:00

    Decisão

  • 19/08/2019 15:35

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 12/08/2019 13:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/07/2019 09:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 22/07/2019 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2019 13:19

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2019 15:26

    Ato ordinatório

  • 15/07/2019 13:41

    Petição Juntada

  • 10/07/2019 13:07

    Petição Juntada

  • 10/07/2019 13:07

    Petição Juntada

  • 20/05/2019 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2019 14:41

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2019 14:54

    Proferido Despacho

  • 26/10/2017 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/03/2017 13:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/09/2016 14:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2016 14:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/10/2015 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/06/2015 13:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/02/2015 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2015 13:59

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2015 13:53

    Decisão

  • 03/02/2015 12:34

    Petição Juntada

  • 20/01/2015 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2015 14:30

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2015 11:47

    Decisão

  • 05/11/2014 15:55

    Decurso de Prazo

  • 14/10/2014 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2014 13:33

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2014 14:38

    Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

  • 30/09/2014 12:10

    Proferido Despacho

  • 05/08/2014 11:02

    Petição Juntada

  • 05/08/2014 11:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2014 08:14

    Ofício Expedido

  • 25/06/2014 11:24

    Decisão

  • 29/05/2014 09:46

    Decurso de Prazo

  • 06/12/2013 17:54

    Ofício Expedido

  • 27/11/2013 16:38

    Proferido Despacho

  • 24/09/2013 10:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 30/01/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/09/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/03/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/12/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 31/08/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/06/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/11/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/09/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/06/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/02/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/12/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/10/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/10/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/09/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 25/09/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 23/09/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/08/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 20/08/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 30/05/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 19/05/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/05/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/03/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/11/2007 00:00

    Aguardando Mandado

  • 14/11/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/11/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 31/10/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/08/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/07/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/07/2007 00:00

    Aguardando Remessa ao Arquivo Geral

  • 22/06/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/05/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 02/05/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/04/2007 00:00

    Aguardando Providências

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2001

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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