28/08/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 06:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2024 06:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:46

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:27

Declarada decadência ou prescrição
12/06/2024 06:57

Conclusos para decisão
11/06/2024 07:28

Conclusos para julgamento
07/06/2024 07:51

Conclusos para decisão
27/04/2024 07:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 15:39

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:34

Conclusos para despacho
12/03/2024 06:56

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
10/01/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:22

Recebidos os autos
28/08/2023 13:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/08/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vlamir Meneguini (OAB 93596/SP) Processo 0010898-14.2012.8.26.0047 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda do Estado de Sao Paulo -

Vistos. 1 - Fl. 57: Indefiro o pedido de inclusão dos sócios Antonia e Augusto, no polo passivo da execução, uma vez que não demonstrada a hipótese do art. 135, inc.

III, do Código Tributário Nacional, consignando-se que o mero não pagamento da obrigação tributária no vencimento não se subsume a referida norma. 2 - Manifeste-se a exequente em termos do prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.

Int.
23/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 11:44

Recebidos os autos
22/03/2023 11:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 00:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 04:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2022 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 14:01

Recebidos os autos
11/03/2022 11:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/01/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:00

Recebidos os autos
07/01/2022 16:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/03/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 15:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2019 16:32

Expedição de Carta.
12/12/2019 16:32

Expedição de Carta.
11/12/2019 16:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 00:00

Expedição de Certidão.
15/02/2019 17:50

Recebidos os autos
31/07/2018 10:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/02/2018 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 18:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2018 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2017 15:04

Recebidos os autos
22/03/2016 15:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/03/2016 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2015 15:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2015 14:51

Expedição de Carta precatória.
06/11/2015 19:19

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2015 15:37

Recebidos os autos
24/03/2015 15:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2014 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/06/2013 00:00

Conclusos para despacho
27/06/2013 16:44

Recebidos os autos
05/02/2013 16:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/11/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/11/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/08/2012 00:00

Conclusos para despacho
20/07/2012 18:55

Recebidos os autos
19/07/2012 09:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2012 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2012

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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