TJSP - 1004560-34.2023.8.26.0269

1ª instância - 04 Civel de Itapetininga

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Polo Ativo

Partes

CHRISTIAN MULLER DA SILVA

CPF *95.***.*84-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (PACAEMBU)

CNPJ: 96.298.013/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 13:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 20:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/12/2023 04:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 10:12

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 01/12/2023 15:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/11/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 08:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 18:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/10/2023 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 06:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 16:51

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 10:39

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 08:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daniani Ribeiro Pinto (OAB 191126/SP), Marcos de Almeida dos Santos (OAB 469525/SP) Processo 1004560-34.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Christian Muller da Silva - Reqdo: Pacaembu Construtora S.a. - Recebo os embargos de declaração de fls. 151/153, eis que opostos dentro do prazo legal.

    Os embargos não merecem ser acolhidos.

    A determinação sobre a consulta ao Serasa em relação ao histórico de eventuais inscrições em nome do requerente, desde janeiro de 2023 não tem caráter decisório.

    Pretende a requerida em verdade a rediscussão da matéria por meio dos embargos declaratórios, quando deveria se valer do competente recurso para tanto, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

    Diante disso, entendo ausentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, razão pela qual REJEITO os embargos de declaração e mantenho a decisão de fls. 145 tal como prolatada.

  • 25/08/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 11:12

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 24/08/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/08/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 08:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 10:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 07:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 17:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/06/2023 08:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 13:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2023 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/05/2023 07:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 16:54

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 09:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 06:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 17:43

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/05/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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