TJSP - 1501573-77.2022.8.26.0438
1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 08:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/04/2024 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 12:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 13:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 11:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2023 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 12:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 12:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 10:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/09/2023 12:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/09/2023 12:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Cesar Ferreira Barroso de Castro (OAB 140001/SP) Processo 1501573-77.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCO HENRIQUE RECHE JACINTO - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR Franco Henrique Reche Jacinto à pena de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto (reincidência), e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no menor valor, pela prática do crime previsto no artigo 168, caput, do Código Penal.
Incabíveis PRD e sursis, dada a reincidência do réu.
O apenado, se insatisfeito com esta decisão, poderá recorrer em liberdade, pois, a despeito da reincidência, respondeu ao processo solto e compareceu ao seu interrogatório, pelo que assim poderá apelar.
Transitada em julgado a sentença, insira-se seu nome no rol de culpados.
Custas ex lege.
Honorários à Patrona nomeada, nos termos da Tabela do Convênio da OAB/DP (fl. 63).
P.I.C. -
23/08/2023 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:39
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2023 10:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 12:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 14:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/07/2023 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 14:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/07/2023 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 14:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/07/2023 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2023 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 16:29
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/04/2023 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 11:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/04/2023 22:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 16:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2023 10:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/01/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2022 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2022 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2022 13:47
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
13/10/2022 12:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/10/2022 12:42
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/10/2022 12:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2022 07:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2022 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2022 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2022 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2022 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2022 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2022 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2022 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2022 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2022 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 08:53
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 09:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2022 10:08
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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