09/04/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
31/03/2024 06:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 17:14

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:34

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:58

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:57

Baixa Definitiva
20/03/2024 11:57

Juntada de Decisão
04/03/2024 14:35

Recebidos os autos
09/11/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
03/11/2023 06:32

Expedição de Certidão.
30/10/2023 06:37

Expedição de Certidão.
23/10/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2023 09:31

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 12:10

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 10:42

Conclusos para julgamento
06/10/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:11

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:00

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.
25/09/2023 06:32

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 11:42

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.
30/08/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:18

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1005224-24.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lincon Eidi Takase -

Vistos.

O presente feito, foi tarjado, pela parte interessada, com segredo de justiça, entretanto, observo que inexiste pedido a respeito, razão pela qual determino a serventia, a sua retirada junto ao sistema SAJ.

Cite-se a ré, para, querendo, apresentar resposta no prazo de (15) quinze dias, contados da intimação, ficando advertida de que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 344 do CPC), sendo proferido o julgamento da ação.

Int.
25/08/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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