TJSP - 1500412-73.2022.8.26.0004

1ª instância - 04 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DE LACERDA ROCHA

CPF *17.***.*52-70

DIOGO DE SOUZA DE JESUS

CPF *54.***.*69-08

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EDILSON RODRIGUES QUEIROZ

OAB: 348209/SP

CPF *64.***.*58-28

Terceiro

Partes

DELEGADO TITULAR DO 91 DP CEASA

JOSE MANOEL MELQUISEDEQUE DE AMORIM

CPF *52.***.*63-50

JOSE VITOR SILVA DE AMORIM

CPF *18.***.*87-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCUS VINICIUS HENESS

SILVIO CAVALLARO DE LINO

DR. MARCELO AUGUSTO GONDIM MONTEIRO

CPF *84.***.*80-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2024 00:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2023 15:20

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 22:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 20:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 19:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edilson Rodrigues Queiroz (OAB 348209/SP) Processo 1500412-73.2022.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DE LACERDA ROCHA - Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Oficie-se à Vara das Execuções Criminais encaminhando-se cópia do V.

    Acórdão, a decisão de fls. 538/539 e do trânsito em julgado em aditamento a guia de recolhimento expedida para o acusado, devendo ser utilizado o modelo 504705.

    Procedam-se as anotações e comunicações necessárias.

    Oficie-se nos termos da sentença, se o caso.

    Caso seja verificado que o acusado recolheu valor de fiança superior ao valor da multa, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando imediata transferência à conta em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, comunicando a VEC.

    Em caso negativo, proceda-se conforme Provimento CG nº 05/2022.

    Regularize a situação de eventuais mandados de prisão/alvarás de soltura junto ao BNMP, juntando-se "print" da tela.

    Oficie-se ao Delegado Titular do 91º DP - Ceasa para que informe a este juízo, em 10 dias, a atual localização do veículo VW Voyage, placas QAM3C96, apreendido conforme fls. 65/66, bem como se o referido veículo se encontra sob investigação, conforme relatório de fls. 98/100.

    Encaminhem-se as referidas cópias.

    Com a resposta, tornem conclusos.

  • 25/08/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/07/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 19:20

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 11/10/2022 00:00

    Juntada de Decisão

  • 05/09/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 12:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 12:25

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2022 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 17:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/08/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2022 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 15:19

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 21:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 13:18

    Desmembrado o feito

  • 30/06/2022 12:58

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 11:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/08/2022 02:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 29/06/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2022 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 16:11

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/06/2022 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 10:52

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2022 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 05:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 12:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/05/2022 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 17:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/06/2022 02:15:00, 4ª Vara Criminal.

  • 20/05/2022 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2022 17:07

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/05/2022 14:43

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 14:33

    Classe retificada de 279 para 283

  • 16/05/2022 10:37

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/05/2022 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/05/2022 17:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2022 22:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/05/2022 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 11:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2022 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 18:41

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 06/05/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 16:14

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 06/05/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 12:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2022 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 10:04

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/05/2022 10:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/05/2022 10:04

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 16:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/05/2022 16:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2022 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2022 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 08:40

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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