TJSP - 1015749-58.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2023 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 16:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/10/2023 16:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2023 11:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 12:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/10/2023 12:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 06:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 08:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 08:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 08:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/10/2023 05:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 16:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/10/2023 13:24
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/09/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 12:26
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tiago Henrique Paracatu (OAB 299116/SP), Daniela da Silva Jumpire (OAB 340023/SP), Jorge Rodrigo Seba (OAB 370759/SP) Processo 1015749-58.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidia Oliveira de França - Reqdo: Marcos Roberto Vieira Coutinho -
Vistos.
Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Em relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
Fica esclarecido que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Havendo interesse na produção de prova testemunhal a apresentação de rol, depois do saneamento do feito, é obrigatória (mesmo que as partes já tenham indicado testemunhas ou feito menção, em peças anteriores, às pessoas que pretendem ouvir em audiência).
A ratificação do rol de testemunhas é garantia de ampla defesa e do devido processo legal.
No que tange às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.
Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.
Intime-se. -
23/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 04:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 01:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 01:55
Juntada de Petição de Réplica
-
04/07/2023 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 18:36
Juntada de Petição de contestação
-
25/06/2023 05:21
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2023 16:14
Juntada de Mandado
-
06/06/2023 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2023 16:13
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 13:28
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 13:25
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 10:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/05/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 03:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 04:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 15:23
Determinada a emenda à inicial
-
29/03/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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