19/12/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:38

Expedição de Certidão.
19/12/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2023 13:20

Conclusos para decisão
19/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lindinez Costa Campos (OAB 422004/SP) Processo 1012027-14.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michel Adriano Zanoni Pereira - Reqda: Claro S/A - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Diante da condenação na fase de conhecimento imposta ao vencido e tendo em conta que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 1098, § 5º, das NSCGJ, notifique-se parte requerida, na pessoa de seu procurador, a proceder ao recolhimento das custas iniciais e despesas processuais no prazo de 60 dias.

No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, conforme art. 1098 das NSCGJ, encaminhando-se à Procuradoria Fiscal.

Sem prejuízo, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença iniciado.

Oportunamente, arquivem-se.
28/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:30

Recebidos os autos
23/08/2023 14:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 11:50

Expedição de Certidão.
26/04/2023 19:56

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 08:52

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 18:23

Conclusos para julgamento
14/02/2023 16:48

Conclusos para despacho
16/11/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 21:25

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2022 16:28

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 11:35

Expedição de Carta.
06/10/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 17:04

Conclusos para decisão
20/09/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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