03/05/2025 03:39

Suspensão do Prazo
25/04/2025 12:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025 20:28

Alvará Expedido
10/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:02

Remetido ao DJE
08/04/2025 15:33

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
08/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 14:37

Documento Juntado
01/04/2025 13:51

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
29/03/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:32

Remetido ao DJE
27/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:25

Documento Juntado
20/01/2025 09:08

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
20/01/2025 09:08

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
09/01/2025 13:04

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
09/01/2025 13:04

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
09/01/2025 12:03

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
26/09/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:31

Remetido ao DJE
25/09/2024 09:14

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
24/09/2024 15:27

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:10

Incidente Processual Instaurado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ednilson Roberto Dias (OAB 288201/SP) Processo 1000039-85.2020.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine de Souza Silva -

Vistos.

Fl. 142: O peticionário deve observar que se tratando de Fazenda Pública, a intimação acerca da sentença proferida se deu através de portal eletrônico (fls. 135/136).

Assim, conforme consta da certidão (fls. 138/139), o prazo para recurso para o Instituto-réu se iniciou em 01/08/2023.

Por fim, tratando-se de ente público, o prazo para recurso se conta em dobro.

Desta forma, aguarde-se o decurso de prazo para eventual recurso contra a sentença proferida.

Após, voltem-me.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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