19/10/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 09:39

Juntada de Ofício
18/10/2024 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:45

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:45

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:45

Expedição de Ofício.
27/09/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 17:22

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:01

Recebidos os autos
02/04/2024 00:00

Juntada de Decisão
15/02/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 15:36

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:11

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2024 09:09

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 11:22

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 09:29

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:26

Juntada de Mandado
16/01/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:45

Expedição de Ofício.
16/01/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 17:52

Expedição de Mandado.
15/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 23:19

Expedição de Certidão.
14/01/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 23:18

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 19:16

Conclusos para julgamento
06/12/2023 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 10:59

Conclusos para decisão
05/12/2023 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 17:33

Mantida a prisão preventida
01/12/2023 10:05

Conclusos para decisão
18/11/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:19

Conclusos para julgamento
10/11/2023 08:48

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 08:47

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 08:47

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 08:47

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 08:47

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 13:51

Juntada de Mandado
25/09/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 12:58

Juntada de Ofício
21/09/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 07:35

Expedição de Ofício.
21/09/2023 07:35

Expedição de Ofício.
19/09/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 20:13

Mantida a prisão preventida
15/09/2023 11:05

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:51

Expedição de Certidão.
14/09/2023 07:42

Expedição de Mandado.
14/09/2023 07:42

Expedição de Mandado.
12/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Gabrielli de Paula (OAB 176750/SP) Processo 1502048-69.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WILLIAM CANDIDO DA SILVA -

Vistos.

Analisando a resposta à acusação, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, nem revela que o fato evidentemente não constitui crime ou que a punibilidade esteja extinta.

Imprescindível, portanto, a dilação probatória.

Considerando a implantação do trabalho remoto pelo E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Comunicado CG nº 284/2020 sobre a possibilidade de realização de audiências virtuais: 1) Designo audiência virtual a ser realizada no DIA 09/11/2023, às 14h45min.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência, que pode ser acessada por meio de equipamento que comporte gravação de áudio e vídeo (como computadores, celulares smartphones etc.) com conexão à internet.

Cada participante da audiência deverá ter seu próprio equipamento (câmera, áudio e microfone).

Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, terão eles a oportunidade de conversar privativamente, antes do início do ato, na própria plataforma da reunião virtual.

A defesa deverá indicar o endereço de e-mail para que, oportunamente, seja-lhe enviado o convite para a sala de audiência virtual.

Providencie a serventia as comunicações necessárias com a penitenciária onde o réu se encontra recluso. 2) Intimem-se as testemunhas da audiência, expedindo-se ofício de requisição ou comunicação caso sejam integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Civil Metropolitana ou de outro órgão público.

As testemunhas deverão disponibilizar o endereço de e-mail em que oportunamente poderão receber o convite para comparecimento na sala de audiência virtual.

No caso de testemunha arrolada pela defesa, caberá à própria defesa, no prazo de 5 dias, indicar nos autos o e-mail em que ela oportunamente poderá receber o convite para comparecimento. 3) Advirta-se a vítima e as testemunhas que, deixando de comparecer ao ato sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estarão sujeitas a processo penal por crime de desobediência. 4) A fim de melhor orientar as partes e testemunhas, além da intimação, deverá a serventia, na medida do possível, entrar em contato telefônico com as partes, advogados e testemunhas, explicando o procedimento e certificando nos autos posteriormente, para garantir que o ato seja realizado sem percalços. 5) Providencie a serventia a intimação de todos os sujeitos que deverão participar do ato, disponibilizando todo o necessário para a sua realização.

Caso algum dos participantes da audiência, mediante demonstração prévia por escrito, esteja impossibilitado de comparecer ao ato, será designada outra presencial, fisicamente restrita, porém, àqueles que comprovadamente não puderam participar da anterior.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
28/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
26/08/2023 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/11/2023 02:45:00, 2ª Vara.
24/08/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:08

Juntada de Ofício
15/08/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 16:01

Juntada de Mandado
09/08/2023 16:44

Juntada de Mandado
28/07/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 11:19

Expedição de Ofício.
14/07/2023 11:11

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 20:21

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/07/2023 16:32

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
12/07/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
11/07/2023 11:52

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:44

Evoluída a classe de 280 para 283
11/07/2023 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2023 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2023 09:38

Recebidos os autos
10/07/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/07/2023 08:28

Expedição de Certidão.
09/07/2023 18:18

Juntada de Outros documentos
09/07/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2023 09:20

Expedição de Certidão.
08/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 13:25

Expedição de Certidão.
08/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 12:51

Expedição de Certidão.
08/07/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 12:45

Expedição de Mandado.
08/07/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 08:47

Conclusos para decisão
07/07/2023 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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