TJSP - 1045546-40.2019.8.26.0602
1ª instância - 06 Civel de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 12:10
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 01:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 04:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 04:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2024 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 11:08
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
04/04/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 10:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:59
Recebidos os autos
-
18/03/2024 13:59
Recebidos os autos
-
28/11/2023 10:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 08:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 08:19
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 06:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/09/2023 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 06:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2023 10:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alex Moreno Romeiro (OAB 368513/SP), Luciana da Silva Oliveira Azevedo (OAB 421721/SP), Rosenilde Oliveira de Sousa (OAB 431317/SP) Processo 1045546-40.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josias José de Brito, Maria Aparecida Saboto de Brito - Reqdo: Nilton Rogerio Pereira Jr, Damaris Daniele de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento das contas de consumo de água e energia elétrica discriminadas na exordial, no montante total histórico, respectivamente, de R$ 1.547,87 e R$ 524,46, com correção monetária pela Tabela Prática do E.
TJSP e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês desde o respectivo vencimento/desembolso, bem como dos débitos de IPTU, no valor de R$ 1.683,24, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde 19/11/2019.
Em razão da sucumbência recíproca, cada litigante arcará com metade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, verba que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação para o patrono de cada parte adversa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida a ambas as partes (CPC, art. 98, § 3º).
Considerando a indicação e atuação da Dra.
Rosenilde Oliveira de Sousa na defesa dos interesses dos réus (fls. 130), fixo os seus honorários no valor máximo da tabela do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública.
Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão.
Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça.
P.I.C. -
28/08/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/08/2023 13:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 01:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2023 14:48
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 16:24
Conclusos para julgamento
-
17/05/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 18:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 09:50
Juntada de Petição de Réplica
-
01/07/2022 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2022 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 16:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/04/2022 16:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/04/2022 12:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/04/2022 23:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/04/2022 13:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/04/2022 13:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/04/2022 23:38
Juntada de Petição de contestação
-
31/03/2022 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2022 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2022 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2022 22:58
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 22:55
Juntada de Ofício
-
19/03/2022 12:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/03/2022 10:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/03/2022 21:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/03/2022 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/03/2022 13:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/03/2022 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2022 20:13
Expedição de Carta.
-
05/03/2022 20:13
Expedição de Carta.
-
05/03/2022 20:12
Expedição de Carta.
-
05/03/2022 20:12
Expedição de Carta.
-
05/03/2022 20:12
Expedição de Carta.
-
05/03/2022 20:12
Expedição de Carta.
-
05/03/2022 20:12
Expedição de Carta.
-
05/03/2022 20:12
Expedição de Carta.
-
05/03/2022 20:11
Expedição de Carta.
-
05/03/2022 20:11
Expedição de Carta.
-
05/03/2022 20:11
Expedição de Carta.
-
05/03/2022 20:11
Expedição de Carta.
-
25/10/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 11:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2021 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2021 14:23
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 14:22
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 14:16
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 14:16
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 14:16
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2021 05:37
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 10:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2020 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2020 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2020 16:14
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2020 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2020 17:36
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2020 03:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/07/2020 10:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/06/2020 22:44
Expedição de Carta.
-
16/06/2020 22:44
Expedição de Carta.
-
08/06/2020 11:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2020 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2020 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2020 14:39
Conclusos para despacho
-
11/04/2020 22:47
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2020 10:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2020 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2020 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2020 14:36
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2019 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2019 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2019 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2019 16:51
Conclusos para despacho
-
12/12/2019 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0502146-47.2007.8.26.0604
Prefeitura Municipal de Sumare
Companhia de Habitacao Popular Bandeiran...
Advogado: Luis Gustavo Rissato de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2007 17:06
Processo nº 0053537-40.2012.8.26.0114
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Barretto &Amp;Figueira LTDA - ME
Advogado: Cintia Byczkowski
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2012 14:32
Processo nº 1535390-69.2021.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097
Brenda Ramalho Meirelles
Advogado: Carolina Moreira Vissechi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2022 17:05
Processo nº 1008881-52.2019.8.26.0011
Anali Millene Febrot Sapocznik
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...
Advogado: Adriano Blatt
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/10/2022 13:10
Processo nº 1045546-40.2019.8.26.0602
Josias Jose de Brito
Nilton Rogerio Pereira Jr
Advogado: Luciana da Silva Oliveira Azevedo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2023 14:03