TJSP - 1040050-59.2021.8.26.0602

1ª instância - 06 Civel de Sorocaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO DE OLIVEIRA NETO

CPF *19.***.*74-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ

CNPJ: 04.172.213/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 15:38

    Expedição de documento

  • 28/02/2025 15:26

    Expedição de documento

  • 06/11/2024 00:19

    Publicação

  • 05/11/2024 12:04

    Remetidos os Autos

  • 05/11/2024 11:44

    Ato ordinatório

  • 05/11/2024 11:42

    Documento Juntado

  • 22/10/2024 00:38

    Publicação

  • 21/10/2024 01:19

    Remetidos os Autos

  • 18/10/2024 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2024 16:49

    Conclusos

  • 18/09/2024 14:59

    Petição Juntada

  • 09/08/2024 21:17

    Petição Juntada

  • 06/06/2024 10:16

    Petição Juntada

  • 04/06/2024 23:37

    Publicação

  • 04/06/2024 13:07

    Petição Juntada

  • 04/06/2024 01:13

    Remetidos os Autos

  • 03/06/2024 17:18

    Ato ordinatório

  • 03/06/2024 17:16

    Ato ordinatório

  • 03/06/2024 16:08

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 14:17

    Remetidos os Autos

  • 22/11/2023 14:02

    Expedição de documento

  • 22/11/2023 13:53

    Documento Juntado

  • 30/10/2023 10:26

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 09:07

    Publicação

  • 02/10/2023 00:39

    Remetidos os Autos

  • 29/09/2023 17:20

    Ato ordinatório

  • 19/09/2023 16:08

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 10:50

    Publicação

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Everton William da Silva Gonçalves (OAB 393239/SP) Processo 1040050-59.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo de Oliveira Neto - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, com correção monetária pela Tabela Prática do E.

    TJSP a partir desta data e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (julho/2021), nos termos da Súmula 54 do STJ.

    Em razão da sucumbência, sobretudo diante do entendimento consolidado na Súmula 326 do STJ, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

    Retifique-se o valor da causa para R$ 10.000,00.

    Anote-se no sistema SAJ.

    Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça.

    Com o trânsito em julgado, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 15 (quinze) dias.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 28/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos

  • 25/08/2023 17:14

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 22/08/2023 13:12

    Publicação

  • 21/08/2023 00:57

    Remetidos os Autos

  • 19/08/2023 14:49

    Conclusos

  • 18/08/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 12:25

    Ato ordinatório

  • 07/06/2023 15:46

    Conclusos

  • 07/06/2023 15:41

    Expedição de documento

  • 20/12/2022 07:24

    Petição Juntada

  • 09/12/2022 07:30

    Publicação

  • 08/12/2022 12:10

    Remetidos os Autos

  • 08/12/2022 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 10:13

    Conclusos

  • 01/09/2022 13:25

    Petição Juntada

  • 23/08/2022 02:44

    Publicação

  • 22/08/2022 13:37

    Remetidos os Autos

  • 22/08/2022 10:50

    Ato ordinatório

  • 21/07/2022 08:01

    Petição Juntada

  • 29/06/2022 06:17

    Documento Juntado

  • 22/06/2022 03:12

    Publicação

  • 21/06/2022 00:29

    Remetidos os Autos

  • 20/06/2022 18:22

    Expedição de documento

  • 20/06/2022 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2022 13:57

    Conclusos

  • 20/01/2022 19:30

    Petição Juntada

  • 02/12/2021 06:01

    Publicação

  • 01/12/2021 09:05

    Remetidos os Autos

  • 01/12/2021 07:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2021 18:38

    Conclusos

  • 30/11/2021 18:37

    Expedição de documento

  • 17/11/2021 09:00

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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