TJSP - 1500816-55.2023.8.26.0048
1ª instância - 01 Criminal de Atibaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 13:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 11:36
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/03/2024 20:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2024 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2024 10:37
Processo Desarquivado
-
13/03/2024 10:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 11:03
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 10:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/10/2023 10:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/10/2023 09:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/10/2023 09:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 12:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 10:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 09:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Uriel Telles Pinheiro Junior (OAB 386768/SP) Processo 1500816-55.2023.8.26.0048 - Inquérito Policial - Averiguado: PEDRO MAURO NOGUEIRA CONTI - 1) Decorrido o prazo legal sem que houvesse representação por parte da vítima, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PEDRO MAURO NOGUEIRA CONTI, nos termos do disposto no artigo 107, IV do Código Penal. 2) Se o crime apurado nestes autos for com base na Lei 11.340/06 (Maria da Penha), nos termos dos parágrafos 5º e 6º, do artigo 19, da Lei 11.340/06, intime-se a vítima da decisão de arquivamento do Inquérito, bem como para que informe ao oficial de justiça se deseja que permaneçam vigentes as medidas protetivas aplicadas nestes autos ou em apenso.
Serve o presente de mandado. 3) Após, tornem conclusos.
P.R.I.C. -
23/08/2023 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:10
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
23/08/2023 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 06:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 13:43
Determinado o Arquivamento
-
08/08/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 22:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2023 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 09:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 07:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2023 07:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2023 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2023 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 14:17
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/03/2023 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 12:03
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/03/2023 12:03
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/03/2023 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2023 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 08:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 05:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 19:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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