09/05/2025 13:13

Conclusos para Sentença
08/05/2025 20:18

Documento Juntado
08/05/2025 20:18

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 14:31

Parecer Juntado
11/04/2025 10:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 19:22

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
08/04/2025 11:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 10:41

Alegações Finais Juntadas
28/03/2025 18:49

Alegações Finais Juntadas
14/03/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:02

Remetido ao DJE
13/03/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 17:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 03:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 19:44

Petição Juntada
23/01/2025 10:41

Petição Juntada
14/01/2025 17:52

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
14/01/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:00

Remetido ao DJE
13/01/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
22/10/2024 21:50

Petição Juntada
14/10/2024 22:03

Petição Juntada
07/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 09:22

Petição Juntada
09/09/2024 19:36

Petição Juntada
17/08/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:01

Remetido ao DJE
16/08/2024 11:15

Ato ordinatório
29/07/2024 22:50

Petição Juntada
26/07/2024 08:30

Petição Juntada
24/07/2024 17:57

Petição Juntada
02/07/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:10

Remetido ao DJE
28/06/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2024 17:45

Petição Juntada
10/05/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
08/05/2024 19:06

Ato ordinatório
27/04/2024 18:20

Petição Juntada
26/04/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 12:50

Petição Juntada
11/04/2024 13:16

Petição Juntada
03/04/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 13:33

Remetido ao DJE
02/04/2024 12:35

Remetido ao DJE
02/04/2024 12:12

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2024 12:02

Remetido ao DJE
27/03/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 14:36

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/02/2024 17:40

Petição Juntada
31/01/2024 13:36

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2024 16:39

Petição Juntada
23/01/2024 14:22

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 09:21

Petição Juntada
08/01/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:12

Remetido ao DJE
21/12/2023 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2023 17:44

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:45

Especificação de Provas Juntada
18/10/2023 10:25

Especificação de Provas Juntada
06/10/2023 07:08

Incidente Processual Instaurado
02/10/2023 19:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 19:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
28/09/2023 18:20

Decisão Determinação
27/09/2023 15:08

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:21

Réplica Juntada
22/09/2023 16:47

Documento Juntado
22/09/2023 16:47

Petição Juntada
11/09/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:14

Remetido ao DJE
06/09/2023 22:30

Ato ordinatório
06/09/2023 17:20

Petição Juntada
06/09/2023 17:17

Contestação Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio da Cunha Leocádio (OAB 270892/SP) Processo 1103013-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Silva Cordeiro de Jesus - Diante da conclusão do NAT-JUS de fls. 70/74 no sentido de ser favorável ao procedimento solicitado, e pela conclusão de ser necessária a maior brevidade possível "dada a presença de lesão cística (ou tumoral, possivelmente benigna) e pelo fato de se tratar de paciente em fase de crescimento e formação maxilo-mandibular", estão presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo da demora ao resultado útil do processo.

Assim, com fundamento no artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência para que a ré seja compelida a autorizar os procedimentos indicados às fls. 22, em hospital credenciado, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a 15 dias, sem prejuízo de outras medidas sub-rogatórias para cumprimento.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo perante a ré para cumprimento em 15 dias.
28/08/2023 22:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 05:43

Remetido ao DJE
25/08/2023 18:14

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
24/08/2023 17:48

Conclusos para decisão
23/08/2023 06:52

AR Positivo Juntado
21/08/2023 14:55

Petição Juntada
17/08/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
16/08/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 15:09

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:09

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:08

Ofício Juntado
14/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 15:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/08/2023 12:03

Remetido ao DJE
11/08/2023 11:22

Carta Expedida
11/08/2023 11:21

Recebida a Petição Inicial
07/08/2023 23:46

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:00

Parecer Juntado
04/08/2023 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
01/08/2023 16:48

Decisão Determinação
31/07/2023 19:48

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:42

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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