23/01/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:35

Expedição de documento
06/10/2024 10:16

Expedição de documento
27/09/2024 04:02

Publicação
26/09/2024 01:07

Remetidos os Autos
25/09/2024 16:08

Expedição de documento
25/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:42

Conclusos
23/09/2024 22:45

Petição Juntada
21/09/2024 09:28

Expedição de documento
11/09/2024 00:28

Publicação
10/09/2024 10:36

Expedição de documento
10/09/2024 00:59

Remetidos os Autos
09/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:48

Conclusos
22/04/2024 05:12

Ato ordinatório
05/03/2024 15:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/02/2024 11:20

Expedição de documento
09/02/2024 10:47

Petição Juntada
31/01/2024 02:32

Publicação
30/01/2024 00:51

Remetidos os Autos
29/01/2024 17:05

Expedição de documento
29/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:28

Conclusos
17/11/2023 00:27

Ato ordinatório
12/09/2023 16:37

Expedição de documento
29/08/2023 11:30

Petição Juntada
28/08/2023 02:54

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1004789-35.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jeferson dos Santos Trava -

Vistos.

Fls. 111/112 Manifeste-se a parte requerida quanto as alegações da parte autora providenciando o efetivo cumprimento da obrigação de fazer nestes autos.

Intime-se através do PORTAL.

Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital.

Após, nada mais sendo requerido arquive-se.

Intime-se.
26/08/2023 08:12

Expedição de documento
25/08/2023 10:04

Remetidos os Autos
25/08/2023 09:20

Expedição de documento
25/08/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:27

Conclusos
17/08/2023 17:30

Expedição de documento
17/08/2023 11:48

Petição Juntada
16/08/2023 02:20

Publicação
15/08/2023 11:19

Expedição de documento
15/08/2023 09:42

Remetidos os Autos
15/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:42

Conclusos
14/08/2023 17:21

Transitado em Julgado
13/05/2023 00:36

Expedição de documento
05/05/2023 08:47

Expedição de documento
02/05/2023 13:53

Expedição de documento
01/05/2023 02:07

Publicação
28/04/2023 00:49

Remetidos os Autos
27/04/2023 15:05

Julgada Procedente a Ação
26/04/2023 09:28

Conclusos
26/04/2023 08:55

Petição Juntada
25/04/2023 02:29

Publicação
24/04/2023 13:11

Remetidos os Autos
24/04/2023 12:08

Expedição de documento
24/04/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:31

Conclusos
20/04/2023 13:56

Petição Juntada
19/04/2023 02:16

Publicação
18/04/2023 17:31

Expedição de documento
18/04/2023 16:12

Expedição de documento
18/04/2023 10:02

Remetidos os Autos
17/04/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:48

Conclusos
14/04/2023 17:20

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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