TJSP - 1500395-59.2023.8.26.0535

1ª instância - 04 Criminal de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO BIMAEL MARINS

CPF *79.***.*75-01

VICTOR OLIVEIRA SILVA

CPF *21.***.*52-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB: 252503/SP

CPF *60.***.*49-90

DANIEL MOURAO TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 242156/SP

CPF *54.***.*71-05

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO GIOVANNINI DE VASCONCELOS

ROBERT DE CAMPOS BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 11:39

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/02/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 01:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 11:49

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 12:18

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 08:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 15:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/09/2023 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 19:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/08/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Manuel de Amorim (OAB 252503/SP) Processo 1500395-59.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VICTOR OLIVEIRA SILVA - Vistos, Fls. 319: Recebo o recurso do réu Leandro (fls. 319/320).

    Vista à Defensoria Pública, para oferecimento das razões de apelação, no prazo legal.

    Razões apresentadas, ao Ministério Público para as contrarrazões.

  • 23/08/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:06

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/08/2023 08:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 07:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:29

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2023 05:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 06:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:39

    Expedição de Alvará.

  • 17/05/2023 14:14

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 17/05/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/05/2023 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 15:02

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2023 10:37

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2023 10:37

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 05:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 12:18

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 08:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 05/04/2023 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 07:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 11:23

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2023 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 15:37

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 16:27

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/02/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 15:59

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/02/2023 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 16:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/02/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:12

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/02/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/02/2023 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/02/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 11:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/02/2023 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 10:34

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2023 10:34

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 13:58

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 08/02/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 08:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/02/2023 01:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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