TJSP - 1505352-16.2021.8.26.0037
1ª instância - 01 Criminal de Araraquara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 17:07
Determinado o Arquivamento
-
25/10/2023 18:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2023 16:09
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2023 21:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Roberto Freire (OAB 416429/SP) Processo 1505352-16.2021.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Fernando Versutte Queiroz - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Adriana Albergueti Albano
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão. 1- Adite-se a guia de execução provisória. 2- Comunique-se a condenação ao IIRGD, ao TRE. 3- Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta e, ato contínuo, proceda-se à abertura de vista às partes para manifestação sobre o cálculo em 5 dias, consignando-se que, em caso de concordância ou não havendo impugnação no prazo fixado, homologo-o, desde já, e determino: 3.1- Havendo fiança recolhida, utilize-a para pagamento da multa penal e/ou taxa judiciária (se cabível); 3.2- Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, não havendo fiança prestada ou ser essa insuficiente ao pagamento da multa penal, expeça-se certidão da sentença.
Após, abra-se vista ao Ministério Público e proceda-se ao lançamento da movimentação "61619 Definitivo Processo Findo com Condenação", remetendo-se os autos ao arquivo.
Com a comunicação, pelo Juízo da execução, de extinção de todas as penas aplicadas com relação a todos os réus, promova-se o lançamento da movimentação "Cód. 61.615"; 3.3- Considerando que se trata de réu beneficiário da justiça gratuita, deixo de determinar, pelo menos por ora, a intimação para pagamento da taxa judiciária.
Futuramente, se adimplente, deverá arcar com o pagamento.
Ademais, nos termos do Comunicado CG 651/2021, item 5, disponibilizado no DJE de 16/07/2021, resta suspenso o envio de certidão à PGE com relação à taxa judiciária nos casos de beneficiários da Justiça Gratuita.
Araraquara, 17 de agosto de 2023. -
18/08/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 13:19
Recebidos os autos
-
30/01/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2022 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2022 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2022 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2022 15:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/05/2022 15:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/05/2022 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2022 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2022 10:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/05/2022 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2022 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2022 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2022 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2022 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2022 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2022 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2022 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2022 14:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2022 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2022 18:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2022 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2022 10:58
Julgado procedente o pedido
-
12/04/2022 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2022 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/03/2022 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2022 21:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2022 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2022 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2022 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2022 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2022 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 11:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/01/2022 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2022 11:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/01/2022 11:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2022 11:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/01/2022 11:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2022 11:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/01/2022 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2022 11:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/01/2022 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2022 11:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/01/2022 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2022 11:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/01/2022 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2022 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2022 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2022 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2022 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2022 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2022 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2022 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2022 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2022 14:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/01/2022 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 09:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/01/2022 07:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2021 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2021 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2021 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 11:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2021 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2021 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2021 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2021 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2021 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2021 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2021 16:47
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 16:03
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/12/2021 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2021 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2021 14:39
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
14/12/2021 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2021 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2021 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2021 10:54
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 10:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2021 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2021 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2021 00:08
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2021 07:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2021 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2021 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2021 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2021 14:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2021 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2021 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2021 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2021 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2021 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/11/2021 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2021 17:24
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
19/11/2021 10:51
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
08/11/2021 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/11/2021 13:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/11/2021 13:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2021 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2021 11:17
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/09/2021 09:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2021 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2021 11:23
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
30/08/2021 09:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/08/2021 13:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2021 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 10:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2021 18:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2021 18:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2021 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2021 17:12
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2021 16:22
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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