STJ - 1525554-82.2019.8.26.0037

19/06/2023 18:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/06/2023 18:16

Transitado em Julgado em 19/06/2023

23/05/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485608/2023

23/05/2023 15:16

Protocolizada Petição 485608/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

22/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023 Petição Nº 177452/2023 - AgRg

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0177452 - AgRg no AREsp 2296168 - Publicação prevista para 22/05/2023

19/05/2023 10:09

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/05/2023 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

16/05/2023 14:30

Conhecido o recurso de OTAVIO DE OLIVEIRA SANTOS e não-provido . Concedido habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 177452/2023 - AgRg no AREsp 2296168

04/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/04/2023 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288070/2023

04/04/2023 20:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 20:38

Protocolizada Petição 288070/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2023

28/03/2023 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2023 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2023 15:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/03/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/03/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 177452/2023

12/03/2023 16:23

Protocolizada Petição 177452/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2023

06/03/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156596/2023

06/03/2023 17:36

Protocolizada Petição 156596/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

06/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de OTAVIO DE OLIVEIRA SANTOS

23/02/2023 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA