TJSP - 1509934-94.2022.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 14:08
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
-
16/06/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 03:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 09:41
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
07/05/2025 04:09
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 01:07
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 11:29
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
11/04/2025 10:57
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
21/03/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/03/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 16:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/01/2024 02:26
Suspensão do Prazo
-
23/01/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2024 15:42
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 20:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/09/2023 01:05
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:31
Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
-
04/09/2023 09:47
Realizado cálculo de custas
-
23/08/2023 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB 207772/SP) Processo 1509934-94.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Uniar Comercio de Eletro-eletronicos e Servicos Ltda. - Ante todo o exposto, RECONHEÇO a nulidade das CDAs cobradas na presente execução fiscal, JULGANDO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.
Em razão da sucumbência, CONDENO a FESP ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios no percentual mínimo cabível sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.
Publique-se Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
22/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2023 19:07
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
21/08/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 01:07
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 21:02
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2023 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2023 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2023 16:20
Conclusos para decisão
-
22/02/2023 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/12/2022 12:58
Expedição de Carta.
-
16/12/2022 12:58
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
16/12/2022 10:57
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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