01/08/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 16:20

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Recebidos os autos
24/04/2024 16:52

Recebidos os autos
16/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 10:34

Conclusos para decisão
11/04/2024 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2023 20:09

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 20:08

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 11:38

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Braz Silverio Junior (OAB 228539/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1125002-85.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Santos de Araujo Mello - Reqdo: Banco Itau Sa - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc.

I, de Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado apenas para condenar a ré à restituição do seguro (R$ 792,00), com correção pela tabela pratica desde a data do contrato e juros de 1% ao mês desde a citação, e declaro exigível e valido os demais valores cobrado pelo requerido.

Tendo decaído em parte substancial do pedido, a sucumbência há de ser atribuída integralmente à autora (art. 86, parágrafo único, CPC), que fica condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, a contar da propositura até o pagamento pela tabela pratica, com juros de 1% ao mês do trânsito em julgado.

As verbas de sucumbência, contudo, sofrem a ressalva do artigo 98, § 3.º do CPC, ante a gratuidade concedida.
23/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:02

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 14:50

Conclusos para julgamento
22/08/2023 13:27

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:39

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 03:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 11:57

Expedição de Carta.
15/06/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 14:59

Conclusos para decisão
13/06/2023 10:14

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/06/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/06/2023 09:20

Recebidos os autos
12/06/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/06/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 15:12

Conclusos para decisão
14/04/2023 12:35

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 18:57

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 11:37

Conclusos para decisão
23/03/2023 09:54

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 17:33

Conclusos para decisão
31/01/2023 15:20

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:11

Expedição de Certidão.
16/11/2022 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022 14:16

Determinada a emenda à inicial
11/11/2022 13:07

Conclusos para decisão
10/11/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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