05/06/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/05/2025 14:15

Suspensão do Prazo
05/03/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 21:18

Expedição de Certidão.
01/03/2025 21:17

Ato ordinatório
24/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 20:34

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
21/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 11:14

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
27/04/2024 07:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 15:02

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:28

Suspensão do Prazo
10/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:18

Incidente Processual Instaurado
01/09/2023 15:17

Incidente Processual Instaurado
28/08/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denis Domingues Hermida (OAB 162914/SP), Michel Domingues Hermida (OAB 182995/SP) Processo 0001923-22.2022.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joacélio de Brito Rafael -

Vistos. 1.

Retifico o último parágrafo da decisão de fls. 120/121 visto que a ação é acidentária. 2.

Assim, considerando o teor do comunicado 394/2015 (publicado no DJE em 02/07/2015) que determinou que "as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital", promova o exequente, em 15 DIAS, nos termos do referido comunicado, o peticionamento eletrônico (formato digital) para solicitação da expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório), através do portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. 3.

Para o peticionamento na forma do item "3" atente-se ainda ao teor do Comunicado SPI 03/2014, da Portaria 8660/2012 e do Comunicado STI 64/2015. 4.

Após a expedição do RPV/Precatório, aguarde-se o pagamento.

Intime-se.
25/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
18/08/2023 07:22

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 19:24

Julgada Parcialmente Procedente a Impugnação à Execução
24/07/2023 14:45

Conclusos para julgamento
09/03/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 02:12

Suspensão do Prazo
16/11/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2022 07:42

Expedição de Certidão.
27/10/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 11:54

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:41

Conclusos para despacho
25/10/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 18:28

Expedição de Certidão.
21/10/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:29

Conclusos para decisão
01/08/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 21:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/05/2022 08:19

Expedição de Certidão.
14/04/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2022 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2022 15:00

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:07

Conclusos para despacho
17/03/2022 18:47

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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