29/11/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2023 11:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 08:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 09:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 09:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 12:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 09:57

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ademar Pereira (OAB 103463/SP), Anezio Vieira da Silva (OAB 95944/SP), Anezio Vieira da Silva Junior (OAB 354443/SP), Ademilson Evaristo (OAB 360056/SP) Processo 1005923-97.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erica de Fatima Luperini de Souza, Geraldo Aparecido Soares de Souza, Daiana Santos de Souza, Jailton Soares de Souza - Reqdo: Marcelo Fernandes Ivers, Carlos Diego Granate de Lima -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 477/481 pela parte autora e pelo réu AILTON NASCIMENTO MOREIRA e, consequentemente, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito.

Diante do teor da minuta do acordo, observa-se que tão somente o réu AILTON NASCIMENTO MOREIRA assumiu o encargo com relação ao cumprimento do avençado entre as partes, reconhece-se por consequência a falta de interesse processual superveniente com relação aos demais corréus, de modo que declaro EXTINTA a ação com relação a estes com arrimo no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Isto posto, proceda a serventia ao desbloqueio das quantias bloqueadas às fls. 196/203, com relação aos corréus MARCELO FERNANDES IVERS, EMERSON EDUARDO DANTAS e CARLOS DIEGO GRANATE DE LIMA.

Proceda-se ainda à transferência para uma conta judicial à disposição deste juízo, do valor bloqueado às fls. 194/195, no total de R$ 12.203,93 (doze mil, duzentos e três reais e noventa e três centavos), de titularidade do corréu AILTON NASCIMENTO MOREIRA, ante o teor da cláusula sexta do acordo ora homologado, expedindo-se, na sequência, o mandado de levantamento, observando-se o formulário apresentado à fl. 482.

Proceda-se também à remoção das restrições que recaíram sobre os veículos de titularidade do corréu MARCELO FERNANDES IVERS.

Proceda-se, igualmente à remoção das restrições que recaíram sobre os veículos de propriedade dos demais corréus, mediante requerimento e recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 34,26 (1 UFESP por sistema e por réu, nos termos do Provimento CSM n.º 2.684/2023).

Sem condenação de honorários pois não se vislumbra justa causa à luz do princípio da causalidade.

Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais.

P.

I.C.
28/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 10:52

Homologada a Transação
24/08/2023 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 17:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 14:48

Mandado devolvido #{resultado}
19/06/2023 14:48

Mandado devolvido #{resultado}
19/06/2023 14:48

Mandado devolvido #{resultado}
19/06/2023 14:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 14:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 11:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 11:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 11:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 11:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 11:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 11:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 10:58

Protocolizada Petição
05/06/2023 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 09:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 09:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 11:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 11:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 10:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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