TJSP - 0000004-51.2009.8.26.0445

1ª instância - 02 Civel de Pindamonhangaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *38.***.*99-89

SIDNEI SANTOS DE JESUS

Advogados

DENILSON LUIZ BUENO

OAB: 157258/SP

CPF *77.***.*75-39

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

CNPJ:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

BENEDICTO RIBEIRO DOS SANTOS

TEREZINHA VIEIRA DE CARVALHO

PAULO ROBERTO MARCILIO

PAULO SCHMIDT GOFFI

CPF *07.***.*17-04

SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA

ESPOLIO DE ANTONIO PEDRO IRINEU

Advogados

LUIZ FELIPE PEREIRA BATISTA

OAB: 372165/SP

CPF *61.***.*99-50

FLAVIA BAPTISTA DE MELO

OAB: 412378/SP

CPF *19.***.*96-54

LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI

OAB: 213928/SP

CPF *36.***.*99-53

Testemunhas

Partes

JOAO HUMBERTO CAVALHEIRO

CPF *48.***.*68-49

VITALINA MARIA DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2025 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2025 09:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2025 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 13:47

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2025 13:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/04/2025 09:20

    Audiência de Instrução

  • 14/04/2025 15:51

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 15:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/03/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 05:52

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2025 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 14:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/02/2025 12:13

    Petição Juntada

  • 19/02/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 04:18

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 08:20

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:19

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2025 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 15:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2024 16:20

    Especificação de Provas Juntada

  • 31/10/2024 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:20

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2024 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 15:12

    Réplica Juntada

  • 25/10/2024 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2024 20:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 22:27

    Contestação Juntada

  • 13/09/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2024 19:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 15:52

    Ofício Juntado

  • 11/09/2024 10:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/08/2024 12:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/08/2024 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 05:50

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2024 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 14:31

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/06/2024 18:03

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/05/2024 16:44

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 07/05/2024 10:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/03/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 14:39

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2024 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2024 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 14:42

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2024 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 11:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2023 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 14:32

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2023 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2023 14:09

    Ofício Juntado

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Denilson Luiz Bueno (OAB 157258/SP), Jessica Lelis Neves (OAB 441971/SP) Processo 0000004-51.2009.8.26.0445 - Usucapião - Reqte: Débora Rodrigues dos Santos - Ante a inércia da curadora especial nomeada, oficie-se à OAB local solicitando o cancelamento da indicação e a nomeação de novo profissional em substituição.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 12:16

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 09:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2023 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 14:31

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 14:38

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2023 10:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/02/2023 08:31

    Edital de Citação Expedido

  • 06/02/2023 15:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2022 10:47

    Carta Precatória Juntada

  • 08/11/2022 21:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 13:45

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2022 13:45

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2022 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 15:53

    Petição Juntada

  • 08/08/2022 20:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 14:10

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2022 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2022 11:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2022 18:21

    Autos no Prazo

  • 01/02/2022 17:25

    Petição Juntada

  • 01/02/2022 17:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/12/2021 17:40

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/11/2021 14:21

    Mandado Expedido

  • 26/10/2021 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2021 12:04

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2021 15:26

    Ato ordinatório

  • 04/08/2021 15:53

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 15/07/2021 00:00

    Carta de Intimação Expedida

  • 15/07/2021 00:00

    Carta de Intimação Expedida

  • 17/11/2020 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2020 14:23

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2020 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/09/2020 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2020 14:49

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2020 13:47

    Decisão

  • 05/03/2020 12:12

    Petição Juntada

  • 11/02/2020 18:17

    Mandado Juntado

  • 11/02/2020 18:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/01/2020 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2020 14:41

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2020 18:31

    Ato ordinatório

  • 04/12/2019 00:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/11/2019 16:18

    Mandado Expedido

  • 03/09/2019 17:51

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/08/2019 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2019 14:29

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2019 14:56

    Decisão

  • 07/08/2019 18:54

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 07/06/2019 00:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2019 00:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2019 13:59

    Petição Juntada

  • 06/06/2019 13:58

    Pedido de Prazo Juntada

  • 27/05/2019 09:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2019 11:49

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/05/2019 11:23

    Mandado Expedido

  • 25/04/2019 14:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2019 14:24

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/04/2019 17:38

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/03/2019 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2019 14:45

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2019 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2019 14:34

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2019 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/01/2019 14:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2018 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2018 10:38

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2018 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2018 13:24

    Carta Precatória Juntada

  • 03/07/2018 13:55

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 03/07/2018 11:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/06/2018 09:13

    Mandado Expedido

  • 29/05/2018 15:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2018 11:56

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/05/2018 10:38

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 08/05/2018 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2018 14:49

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2018 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2018 11:47

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/02/2018 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2018 14:45

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2018 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2018 11:58

    Carta Precatória Expedida

  • 23/02/2018 11:58

    Carta Precatória Expedida

  • 23/02/2018 11:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/02/2018 15:45

    Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado

  • 08/02/2018 15:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo

  • 07/02/2018 12:45

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/01/2018 11:53

    Mandado Expedido

  • 26/01/2018 00:00

    Ofício Expedido

  • 12/12/2017 16:39

    Mandado Expedido

  • 26/10/2017 13:53

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/10/2017 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2017 14:47

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2017 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2017 14:09

    Petição Juntada

  • 19/07/2017 14:08

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/07/2017 14:08

    Mandado Juntado

  • 17/07/2017 17:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/06/2017 18:12

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/06/2017 15:05

    Mandado Expedido

  • 29/05/2017 14:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/05/2017 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2017 10:36

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2017 15:49

    Ato ordinatório

  • 01/02/2017 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2017 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2017 14:40

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2017 14:40

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2017 11:56

    Ato ordinatório

  • 19/01/2017 12:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/01/2017 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2016 15:54

    Petição Juntada

  • 12/09/2016 15:54

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/09/2016 15:53

    Mandado Juntado

  • 06/09/2016 16:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/06/2016 16:51

    Mandado Expedido

  • 14/06/2016 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2016 16:40

    Remetido ao DJE

  • 09/06/2016 14:37

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2016 12:15

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/04/2016 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2016 14:47

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2016 11:21

    Ato ordinatório

  • 13/01/2016 11:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/01/2016 14:31

    Petição Juntada

  • 18/11/2015 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2015 14:44

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2015 15:55

    Ato ordinatório

  • 16/11/2015 15:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/09/2015 16:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/08/2015 12:20

    Petição Juntada

  • 19/08/2015 12:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/08/2015 15:34

    AR Positivo Juntado

  • 03/08/2015 15:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/07/2015 15:16

    Petição Juntada

  • 29/07/2015 15:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/07/2015 00:00

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/07/2015 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2015 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2015 14:45

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2015 14:45

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2015 10:24

    Ato ordinatório

  • 15/07/2015 10:23

    Carta de Intimação Expedida

  • 15/07/2015 10:23

    Carta de Intimação Expedida

  • 15/07/2015 10:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/07/2015 14:41

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/07/2015 14:41

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/07/2015 14:40

    Mandado Expedido

  • 14/07/2015 14:40

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/07/2015 09:26

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 07/07/2015 15:01

    Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia

  • 16/06/2015 14:06

    Recebida a Petição Inicial

  • 17/03/2015 14:10

    Petição Juntada

  • 18/02/2015 16:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/02/2015 16:56

    Petição Juntada

  • 27/01/2015 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2015 14:47

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2015 14:30

    Mandado Expedido

  • 22/01/2015 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2014 14:39

    Petição Juntada

  • 09/12/2014 14:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/12/2014 11:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/11/2014 15:44

    Documento Juntado

  • 24/11/2014 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2014 14:47

    Remetido ao DJE

  • 20/11/2014 16:05

    Ato ordinatório

  • 20/11/2014 16:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/10/2014 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2014 14:46

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2014 15:10

    Ato ordinatório

  • 21/07/2014 13:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/07/2014 17:40

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/06/2014 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2014 15:06

    Mandado Expedido

  • 29/04/2014 15:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/03/2014 17:14

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2014 15:20

    Remetidos os Autos para o Advogado

  • 27/11/2013 13:51

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/09/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/09/2013 14:49

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2013 00:00

    Protocolizada Petição

  • 14/08/2013 11:44

    Recebimento de Carga

  • 14/08/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/03/2013 16:56

    Carga ao Advogado

  • 20/03/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/03/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/03/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/01/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/01/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/11/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 31/10/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/10/2012 10:35

    Recebimento de Carga

  • 24/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/01/2012 17:23

    Carga ao Advogado

  • 18/01/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/01/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/12/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/09/2011 10:16

    Recebimento de Carga

  • 28/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2011 10:15

    Carga Outro

  • 23/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 19/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2011 17:30

    Recebimento de Carga

  • 05/07/2011 17:35

    Carga Outro

  • 01/07/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 29/06/2011 09:02

    Recebimento de Carga

  • 24/09/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 28/07/2010 14:58

    Carga ao Advogado

  • 19/07/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/07/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 21/05/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 13/04/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/04/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/03/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/02/2010 00:00

    Conclusos

  • 21/12/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/12/2009 11:46

    Recebimento de Carga

  • 07/12/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 07/12/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/11/2009 09:32

    Carga ao Advogado

  • 14/10/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/09/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/06/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2009 16:34

    Recebimento de Carga

  • 26/05/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/05/2009 10:41

    Carga ao Advogado

  • 22/04/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/04/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/03/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/03/2009 18:42

    Recebimento de Carga

  • 11/03/2009 15:51

    Carga Outro

  • 17/02/2009 00:00

    Aguardando Retirada

  • 03/02/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/01/2009 11:41

    Recebimento de Carga

  • 07/01/2009 11:12

    Carga à Vara Interna

  • 06/01/2009 14:35

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2009

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1060438-44.2022.8.26.0053

Auto Posto Golfo do Mexico LTDA.

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Sirlei de Souza Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1008198-19.2023.8.26.0320

Valdir Marcal

Itau Unibanco SA

Advogado: Euripedes Aparecido Alexandre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1001547-53.2019.8.26.0629

Prefeitura Municipal de Tiete

Isabella Leite Schiavon

Advogado: Joao Felipe Martelini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2019 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1008215-61.2023.8.26.0609

Adislay Rosa Delfino

Gabriel Lopes Galvani

Advogado: Sergio Roberto Ribeiro Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0000609-70.2023.8.26.0068

Margarete Martins de Figueiredo da Silva

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2023 13:59

Exibir Processo